SAPL - Câmara Municipal de Fernão

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 20/11/2018 - 20:00

Encerramento: 20/11/2018 - 00:00

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.youtube.com/live/gvOtj88yMbk

Video: https://www.youtube.com/live/gvOtj88yMbk

Mesa Diretora

Presidente: JAIME DE ALMEIDA MIRA / PSD

Vice-Presidente: SÉRGIO APARECIDO BATISTA / PR

Primeiro-Secretário: JOSÉ CARLOS GRECO / PSDB

2ª Secretária: DIVA DE OLIVEIRA / PR

Lista de Presença na Sessão

AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PSDB

DIVA DE OLIVEIRA / PR

DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PRP

EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / PV

JAIME DE ALMEIDA MIRA / PSD

JOSÉ CARLOS GRECO / PSDB

LUIZ ALFREDO LEARDINI / PP

SÉRGIO APARECIDO BATISTA / PR

VALTER ANTONIO SEBASTIANI / DEM

Expedientes

Leitura de Matérias: Ata Nº 0019-2018 - ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 20/11/2018

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 33 de 2018 Autores: Número de Protocolo: 158	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 33 de 2018	Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
0 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2018 Autores: Número de Protocolo: 130	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021 E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDAS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021 E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDAS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: Segundo Turno de Votação
0 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2018 Autores: Número de Protocolo: 131	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: Segundo Turno de Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2018 Autores: Número de Protocolo: 130	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021 E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDAS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021 E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDAS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2018 Autores: Número de Protocolo: 131	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2018 Autores: Número de Protocolo: 155	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FERNÃO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FERNÃO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2018 Autores: Número de Protocolo: 149	DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO. Obs.: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2018	AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO - A FAVOR DIVA DE OLIVEIRA - A FAVOR DONIZETE FERNANDES DA SILVA - A FAVOR EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR JOSÉ CARLOS GRECO - A FAVOR LUIZ ALFREDO LEARDINI - A FAVOR SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR VALTER ANTONIO SEBASTIANI - A FAVOR
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2018	AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO - A FAVOR DIVA DE OLIVEIRA - A FAVOR DONIZETE FERNANDES DA SILVA - A FAVOR EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR JOSÉ CARLOS GRECO - A FAVOR LUIZ ALFREDO LEARDINI - A FAVOR SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR VALTER ANTONIO SEBASTIANI - A FAVOR
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2018	Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2018	Matéria não votada

Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)