Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO "IPTU VERDE", NO MUNICÍPIO DE FERNÃO - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO "IPTU VERDE", NO MUNICÍPIO DE FERNÃO - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
REQUEREM OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N." 023/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS À EMPRESA LIMA BAURU COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LIMITADA EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REQUEREM OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N." 023/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS À EMPRESA LIMA BAURU COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LIMITADA EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
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| 4 |
REQUEREM OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N." 022/2018 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO "IPTU VERDE", NO MUNICÍPIO DE FERNÃO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - REQUEREM OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N." 022/2018 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO "IPTU VERDE", NO MUNICÍPIO DE FERNÃO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado |
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| 10 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECDO MARTINS DE PROCEDER A EXTENSÃO DO ALAMBRADO QUE PROTEGE A RESISTENCIAS EDIFICADAS NAS PROXIMIDADES DO CAMPO MUNIUCIPAL DE FERNÃO - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECDO MARTINS DE PROCEDER A EXTENSÃO DO ALAMBRADO QUE PROTEGE A RESISTENCIAS EDIFICADAS NAS PROXIMIDADES DO CAMPO MUNIUCIPAL DE FERNÃO
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Não há resultado | |
| 11 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A VIABILIDADE DE AUMENTAR O VALOR ESTIPULADO PARA MOTORISTAS QUE VIAJAM E FICAM FORA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO POR MAIS DE SEIS HORAS. - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A VIABILIDADE DE AUMENTAR O VALOR ESTIPULADO PARA MOTORISTAS QUE VIAJAM E FICAM FORA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO POR MAIS DE SEIS HORAS.
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Não há resultado | |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, À EMPRESA LIMA BAURU COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LIMITADA EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, À EMPRESA LIMA BAURU COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LIMITADA EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |