1 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 160
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INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO "IPTU VERDE", NO MUNICÍPIO DE FERNÃO - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO "IPTU VERDE", NO MUNICÍPIO DE FERNÃO - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Requerimentos nº 20 de 2018
Autores:
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REQUEREM OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N." 023/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS À EMPRESA LIMA BAURU COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LIMITADA EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REQUEREM OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N." 023/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS À EMPRESA LIMA BAURU COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LIMITADA EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Requerimentos nº 19 de 2018
Autores:
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REQUEREM OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N." 022/2018 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO "IPTU VERDE", NO MUNICÍPIO DE FERNÃO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: REQUEREM OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N." 022/2018 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO "IPTU VERDE", NO MUNICÍPIO DE FERNÃO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado
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10 - Indicações nº 29 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 162
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECDO MARTINS DE PROCEDER A EXTENSÃO DO ALAMBRADO QUE PROTEGE A RESISTENCIAS EDIFICADAS NAS PROXIMIDADES DO CAMPO MUNIUCIPAL DE FERNÃO
Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECDO MARTINS DE PROCEDER A EXTENSÃO DO ALAMBRADO QUE PROTEGE A RESISTENCIAS EDIFICADAS NAS PROXIMIDADES DO CAMPO MUNIUCIPAL DE FERNÃO
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Matéria não votada
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11 - Indicações nº 30 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 163
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A VIABILIDADE DE AUMENTAR O VALOR ESTIPULADO PARA MOTORISTAS QUE VIAJAM E FICAM FORA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO POR MAIS DE SEIS HORAS.
Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A VIABILIDADE DE AUMENTAR O VALOR ESTIPULADO PARA MOTORISTAS QUE VIAJAM E FICAM FORA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO POR MAIS DE SEIS HORAS.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 161
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, À EMPRESA LIMA BAURU COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LIMITADA EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, À EMPRESA LIMA BAURU COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LIMITADA EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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