1 - Indicações nº 5 de 2019
Autores:
Número de Protocolo: 60
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O SR. ADELCIO APARECIDO MARTINS PARA QUE TRANSFORME O TRECHO DA ALAMEDA CAPITÃO CAVALCANTE CONTIDA ENTRE A RUA JOÃO ALVES DE MIRA E A RUA ANTONIO CABETTE EM MÃO SENTIDO ÚNICO, COM TRÂSITO FLUINDO DESTA PARA A RUA JOÃO ALVES MIRA E COM ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE UM ÚNICO LADO, PODENDO SER EM 45 GRAUS.
Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O SR. ADELCIO APARECIDO MARTINS PARA QUE TRANSFORME O TRECHO DA ALAMEDA CAPITÃO CAVALCANTE CONTIDA ENTRE A RUA JOÃO ALVES DE MIRA E A RUA ANTONIO CABETTE EM MÃO SENTIDO ÚNICO, COM TRÂSITO FLUINDO DESTA PARA A RUA JOÃO ALVES MIRA E COM ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE UM ÚNICO LADO, PODENDO SER EM 45 GRAUS.
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Matéria não votada
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2 - Indicações nº 6 de 2019
Autores:
Número de Protocolo: 61
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O SR. ADELCIO APARECIDO MARTINS QUE SEJA COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO E IDENTIFICAÇÃO DE LOCALIDADES TAIS COM (PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, PONTOS PRINCIPAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, POSTO DE SAÚDE, SAÍDA PARA OS MUNICÍPIOS VIZINHOS DE GÁLIA LUCIANÓPOLIS E RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS SP 294).
Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O SR. ADELCIO APARECIDO MARTINS QUE SEJA COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO E IDENTIFICAÇÃO DE LOCALIDADES TAIS COM (PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, PONTOS PRINCIPAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, POSTO DE SAÚDE, SAÍDA PARA OS MUNICÍPIOS VIZINHOS DE GÁLIA LUCIANÓPOLIS E RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS SP 294).
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Matéria não votada
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3 - Indicações nº 7 de 2019
Autores:
Número de Protocolo: 62
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O SR. ADELCIO APARECIDO MARTINS PROJETO DE LEI ESTABELECE MULTA PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS DE SANÇOES ADMINISTRATIVA A SEREM APLICADAS A QUEM OS PRATICAR, SEJAM PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO.
Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O SR. ADELCIO APARECIDO MARTINS PROJETO DE LEI ESTABELECE MULTA PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS DE SANÇOES ADMINISTRATIVA A SEREM APLICADAS A QUEM OS PRATICAR, SEJAM PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO.
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Matéria não votada
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4 - Requerimentos nº 7 de 2019
Autores:
Número de Protocolo: 63
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO POR PARTE DESSE EXECUTIVO, A CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO CÓPIA DE ESCALA MENSAL DOS CONSELHEIROS DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR DE NOSSO MUNICÍPIO, ACOMPANHADOS DO NUMERO DOS TELEFONES CELULARES DE CADA CONSELHEIRO.
Obs.: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO POR PARTE DESSE EXECUTIVO, A CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO CÓPIA DE ESCALA MENSAL DOS CONSELHEIROS DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR DE NOSSO MUNICÍPIO, ACOMPANHADOS DO NUMERO DOS TELEFONES CELULARES DE CADA CONSELHEIRO.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2019
Autores:
Número de Protocolo: 49
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2019
Autores:
Número de Protocolo: 50
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DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E ESPORTES E TURISMO)
Obs.: DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E ESPORTES E TURISMO)
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2019
Autores:
Número de Protocolo: 51
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE )
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE )
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2019
Autores:
Número de Protocolo: 56
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DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE )
Obs.: DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE )
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2019
Autores:
Número de Protocolo: 55
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DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA PRFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO )
Obs.: DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA PRFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO )
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2019
Autores:
Número de Protocolo: 59
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PODER LEGISLATIVO
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PODER LEGISLATIVO
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Matéria não votada
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