Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2019 - 19:00
Encerramento: 20/05/2019 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: LUIZ ALFREDO LEARDINI / PP
Vice-Presidente: VALTER ANTONIO SEBASTIANI / DEM
Primeiro-Secretário: EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / PV
Segundo-Secretário: AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PSDB



Lista de Presença na Sessão
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PSDB
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PSDB
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PSDB
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PSDB
DIVA DE OLIVEIRA / PR
DIVA DE OLIVEIRA / PR
DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PRP
DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PRP
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / PV
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / PV
JAIME DE ALMEIDA MIRA / PSD
JAIME DE ALMEIDA MIRA / PSD
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PP
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PP
SÉRGIO APARECIDO BATISTA / PR
SÉRGIO APARECIDO BATISTA / PR
VALTER ANTONIO SEBASTIANI / DEM
VALTER ANTONIO SEBASTIANI / DEM



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
JOSÉ CARLOS GRECO Ausência Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias:

Ata Nº 0010-2019 - ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/05/2019




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicações nº 8 de 2019
Autores:
Número de Protocolo: 70
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O SR. ADELCIO APARECIDO MARTINS A VIABILIDADE DE PROCEDER A PINTURA DE FAIXA AMARELA PROIBINDO ESTACIONAR DOS DOIS LADOS DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, EM FRENTE A GARAGEM DO POSTO DE SAÚDE UNIDADE DA FAMÍLIA DE FERNÃO, COM UMA EXTENSÃO DE 15 ( QUINZE ) METROS, JUNTAMENTE COM UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO CONTENDO "PROIBIDO PARAR / ESTACIONAR".


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O SR. ADELCIO APARECIDO MARTINS A VIABILIDADE DE PROCEDER A PINTURA DE FAIXA AMARELA PROIBINDO ESTACIONAR DOS DOIS LADOS DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, EM FRENTE A GARAGEM DO POSTO DE SAÚDE UNIDADE DA FAMÍLIA DE FERNÃO, COM UMA EXTENSÃO DE 15 ( QUINZE ) METROS, JUNTAMENTE COM UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO CONTENDO "PROIBIDO PARAR / ESTACIONAR".
Matéria não votada
2 - Indicações nº 9 de 2019
Autor: LUIZ ALFREDO LEARDINI
Número de Protocolo: 71
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O SR. ADELCIO APARECIDO MARTINS O "RESTABELECIMENTO DO ABRIGO LOCALIZADO AO LADO DO CORREIO. ONDE SERVIA PARA OS VIGIAS DO PERÍODO NOTURNO, PARA JANTAR, UTILIZAÇÃO DE BANHEIRO, E PROTEÇÃO NOS DIAS CHUVOSOS, E REVEZAMENTO DOS VIGIAS NOTURNOS DO POSTO DE SAÚDE COM OS VIGIAS DA PRAÇA EM FORMA DE RODÍZIO".


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O SR. ADELCIO APARECIDO MARTINS O "RESTABELECIMENTO DO ABRIGO LOCALIZADO AO LADO DO CORREIO. ONDE SERVIA PARA OS VIGIAS DO PERÍODO NOTURNO, PARA JANTAR, UTILIZAÇÃO DE BANHEIRO, E PROTEÇÃO NOS DIAS CHUVOSOS, E REVEZAMENTO DOS VIGIAS NOTURNOS DO POSTO DE SAÚDE COM OS VIGIAS DA PRAÇA EM FORMA DE RODÍZIO".
Matéria não votada
3 - Requerimentos nº 8 de 2019
Autores:
Número de Protocolo: 72
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHOS DE SEU SECRETARIADOS.


Obs.: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHOS DE SEU SECRETARIADOS.
Aprovado
4 - Emenda nº 1 de 2019
Autores:
DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E ESPORTES E TURISMO)


Obs.: DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E ESPORTES E TURISMO)
Matéria não votada
5 - Emenda nº 2 de 2019
Autores:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE )


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE )
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimentos nº 8 de 2019
  • AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO - A FAVOR
  • DIVA DE OLIVEIRA - A FAVOR
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - A FAVOR
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR
  • JAIME DE ALMEIDA MIRA - A FAVOR
  • JOSÉ CARLOS GRECO - A FAVOR
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR
  • VALTER ANTONIO SEBASTIANI - A FAVOR
  • Indicações nº 9 de 2019 Matéria não votada
    Indicações nº 8 de 2019 Matéria não votada
    Emenda nº 2 de 2019 Matéria não votada
    Emenda nº 1 de 2019 Matéria não votada



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimentos nº 8 de 2019
    Autores:
    Número de Protocolo: 72
    REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHOS DE SEU SECRETARIADOS.


    Obs.: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHOS DE SEU SECRETARIADOS.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2019
    Autores:
    Número de Protocolo: 50
    DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E ESPORTES E TURISMO)


    Obs.: DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E ESPORTES E TURISMO)
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2019
    Autores:
    Número de Protocolo: 51
    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE )


    Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE )
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2019
    Autores:
    Número de Protocolo: 56
    DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE )


    Obs.: DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE )
    Aprovado
    5 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2019
    Autores:
    Número de Protocolo: 59
    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PODER LEGISLATIVO


    Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PODER LEGISLATIVO
    Aprovado
    6 - Requerimentos nº 9 de 2019
    Autores:
    Número de Protocolo: 90
    REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA NOTA FISCAL E EMPENHO DE SERVIÇO REALIZADO NA RETRO ESCAVADEIRA e na MÁQUINA PULA PULA, NO ANO DE 2014, NA CIDADE DE PEDERNEIRAS


    Obs.: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA NOTA FISCAL E EMPENHO DE SERVIÇO REALIZADO NA RETRO ESCAVADEIRA e na MÁQUINA PULA PULA, NO ANO DE 2014, NA CIDADE DE PEDERNEIRAS
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimentos nº 9 de 2019
  • AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO - A FAVOR
  • DIVA DE OLIVEIRA - A FAVOR
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - A FAVOR
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR
  • JAIME DE ALMEIDA MIRA - A FAVOR
  • JOSÉ CARLOS GRECO - A FAVOR
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR
  • VALTER ANTONIO SEBASTIANI - A FAVOR
  • Requerimentos nº 8 de 2019
  • AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO - A FAVOR
  • DIVA DE OLIVEIRA - A FAVOR
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - A FAVOR
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR
  • JAIME DE ALMEIDA MIRA - A FAVOR
  • JOSÉ CARLOS GRECO - A FAVOR
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR
  • VALTER ANTONIO SEBASTIANI - A FAVOR
  • Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2019
  • AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO - A FAVOR
  • DIVA DE OLIVEIRA - A FAVOR
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - A FAVOR
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR
  • JAIME DE ALMEIDA MIRA - A FAVOR
  • JOSÉ CARLOS GRECO - A FAVOR
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR
  • VALTER ANTONIO SEBASTIANI - A FAVOR
  • Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2019
  • AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO - A FAVOR
  • DIVA DE OLIVEIRA - A FAVOR
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - A FAVOR
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR
  • JAIME DE ALMEIDA MIRA - A FAVOR
  • JOSÉ CARLOS GRECO - A FAVOR
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR
  • VALTER ANTONIO SEBASTIANI - A FAVOR
  • Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2019
  • AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO - A FAVOR
  • DIVA DE OLIVEIRA - A FAVOR
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - A FAVOR
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR
  • JAIME DE ALMEIDA MIRA - A FAVOR
  • JOSÉ CARLOS GRECO - A FAVOR
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR
  • VALTER ANTONIO SEBASTIANI - A FAVOR
  • Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2019
  • AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO - A FAVOR
  • DIVA DE OLIVEIRA - A FAVOR
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - A FAVOR
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR
  • JAIME DE ALMEIDA MIRA - A FAVOR
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR
  • VALTER ANTONIO SEBASTIANI - A FAVOR