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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2019 - 19:00
Encerramento: 21/10/2019 - 20:08



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.youtube.com/live/-geR8CZRVd8
Video: https://www.youtube.com/live/-geR8CZRVd8



Mesa Diretora
Presidente: LUIZ ALFREDO LEARDINI / PP
Vice-Presidente: VALTER ANTONIO SEBASTIANI / DEM
Primeiro-Secretário: EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / PV
Segundo-Secretário: AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PSDB



Lista de Presença na Sessão
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PSDB
DIVA DE OLIVEIRA / PR
DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PRP
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / PV
JAIME DE ALMEIDA MIRA / PSD
JOSÉ CARLOS GRECO / PSDB
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PP
SÉRGIO APARECIDO BATISTA / PR
VALTER ANTONIO SEBASTIANI / DEM






Expedientes
Leitura de Matérias:

Ata Nº 0019-2019 -




Lista de Presença na Ordem do Dia
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PSDB
DIVA DE OLIVEIRA / PR
DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PRP
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / PV
JAIME DE ALMEIDA MIRA / PSD
JOSÉ CARLOS GRECO / PSDB
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PP
SÉRGIO APARECIDO BATISTA / PR
VALTER ANTONIO SEBASTIANI / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2019
Autores:
Número de Protocolo: 146
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS, POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS, POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: VOTAÇÃO 1º TURNO - 21/10/2019
2 - Projeto de Lei nº 3 de 2019
Autores:
Número de Protocolo: 145
DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARAGRÁFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 884/2017 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O AUXÍLIO SAÚDE AOS SERVIDORES ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARAGRÁFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 884/2017 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O AUXÍLIO SAÚDE AOS SERVIDORES ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: VOTAÇÃO 1º TURNO - 21/10/2019