Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/02/2020 - 19:00
Encerramento: 03/02/2020 - 20:15



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Mesa Diretora
Presidente: LUIZ ALFREDO LEARDINI / PP
Vice-Presidente: VALTER ANTONIO SEBASTIANI / DEM
Primeiro-Secretário: EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / PV
Segundo-Secretário: AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PSDB



Lista de Presença na Sessão
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PSDB
DIVA DE OLIVEIRA / PR
DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PRP
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / PV
JAIME DE ALMEIDA MIRA / PSD
JOSÉ CARLOS GRECO / PSDB
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PP
SÉRGIO APARECIDO BATISTA / PR
VALTER ANTONIO SEBASTIANI / DEM






Expedientes
Leitura de Matérias:

CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EXERCÍCIO 2017 - PROCESSO TC 006362.989.16-2.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicações nº 1 de 2020
Autor: DIVA DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 12
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS "PROCEDA A ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA RUA BENEDITO SOARES FIDÊNCIO".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Número de Protocolo: 6
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, À EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Número de Protocolo: 7
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Número de Protocolo: 8
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA DE DUARTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Número de Protocolo: 9
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A CRECHE MUNICIPAL )
Matéria lida
6 - Requerimentos nº 1 de 2020
Autores:
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI N.º 001/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.


Obs.: FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Número de Protocolo: 10
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DA CIDADE E PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA PEDESTRIANISMO)
Matéria lida
8 - Requerimentos nº 2 de 2020
Turno: Único
Autores:
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI N.º 002/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado
9 - Requerimentos nº 3 de 2020
Turno: Único
Autores:
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI N.º 003/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimentos nº 1 de 2020
  • AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO - Sim
  • DIVA DE OLIVEIRA - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim
  • JAIME DE ALMEIDA MIRA - Sim
  • JOSÉ CARLOS GRECO - Sim
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim
  • VALTER ANTONIO SEBASTIANI - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PSDB
    DIVA DE OLIVEIRA / PR
    DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PRP
    EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / PV
    JAIME DE ALMEIDA MIRA / PSD
    JOSÉ CARLOS GRECO / PSDB
    LUIZ ALFREDO LEARDINI / PP
    SÉRGIO APARECIDO BATISTA / PR
    VALTER ANTONIO SEBASTIANI / DEM



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2020
    Turno: Único
    Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
    Número de Protocolo: 6
    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, À EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2020
    Turno: Único
    Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
    Número de Protocolo: 7
    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2020
    Turno: Único
    Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
    Número de Protocolo: 8
    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA DE DUARTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - JAIME DE ALMEIDA MIRA / PSD