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(4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
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Leitura de Matérias
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: DejaVuSerif-Bold;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: DejaVuSerif-Bold;">- </span><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: DejaVuSerif-Bold;">PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 034/2020 </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: DejaVuSerif-Bold; mso-bidi-font-weight: bold;">DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 103/19, ALTERANDO AS LEI MUNICIPAIS N. 002/97, N. 005/97, N. 19/97, COM ÚLTIMA REDAÇÃO DADA PELAS LEIS 896/2017 E 346/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <strong><em style="mso-bidi-font-style: normal;">Considerado objeto de deliberação</em></strong>. <strong><em style="mso-bidi-font-style: normal;">Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa</em></strong>.<br /><br /></span>- </span><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: DejaVuSerif-Bold;">PROJETO DE LEI N.º 03/2020 </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: DejaVuSerif-Bold; mso-bidi-font-weight: bold;">DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <strong><em style="mso-bidi-font-style: normal;">Considerado objeto de deliberação</em></strong>. <strong><em style="mso-bidi-font-style: normal;">Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa</em></strong>.<br /></span><br /><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: DejaVuSerif-Bold; mso-bidi-font-weight: bold;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: DejaVuSerif-Bold;">- </span><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: DejaVuSerif-Bold;">PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2020 </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: DejaVuSerif-Bold; mso-bidi-font-weight: bold;">DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <strong><em style="mso-bidi-font-style: normal;">Considerado objeto de deliberação</em></strong>. <strong><em style="mso-bidi-font-style: normal;">Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa</em></strong>.<br /></span></span><br /><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: DejaVuSerif-Bold; mso-bidi-font-weight: bold;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: DejaVuSerif-Bold; mso-bidi-font-weight: bold;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: DejaVuSerif-Bold; mso-bidi-font-weight: bold;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: DejaVuSerif-Bold;">- </span><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: DejaVuSerif-Bold;">PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2020 </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: DejaVuSerif-Bold; mso-bidi-font-weight: bold;">DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <strong><em style="mso-bidi-font-style: normal;">Considerado objeto de deliberação</em></strong>. <strong><em style="mso-bidi-font-style: normal;">Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa</em></strong>.<br /><br />- <strong>OFICIO N. 81/2020 </strong>DO EXECUTIVO MUNICIPAL - Encaminhando resposta a indicação n.001/2020 de autoria da Vereadora Diva de Oliveira.<br /><br />- <strong>OFÍCIO N. 82/2020 </strong>DO EXECUTIVO MUNICIPAL - Encaminhando resposta a indicação n. 002/2020 de autoria do Vereador Eber Rogério Assis.<br /><br />- <strong>OFÍCIO N. 83/2020 </strong>DO EXECUTIVO MUNICIPAL - Encaminhando resposta a indicação n. 003/2020 de autoria do Vereador Eber Rogério Assis.<br /><br />- <strong>OFÍCIO N. 84/2020</strong> DO EXECUTIVO MUNICIPAL - Encaminhando resposta a indicação n. 004/2020 de autoria do Vereador Eber Rogério Assis.<br /></span></span></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Outras Deliberações</span></strong></p> <span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: DejaVuSerif-Bold; mso-bidi-font-weight: bold;">- Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2020.<em><strong> Aprovada por unanimidade de votos.</strong></em></span>
