Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2019-2020 - Mesa
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Protocolo: 22
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/19, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS 002/97,Nº 005/97 19/97, COM A ÚLTIMA REDAÇÃO DADA PELAS LEIS 896/2017 E 346/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por maioria APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA DE VOTOS EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. VOTANDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO E JOSÉ CARLO GRECO. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2019-2020 - Mesa
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: CFOC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE 2019/2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EXERCÍCIO DE 2017. - - |
Aprovado por unanimidade APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. |