Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, ESTUDE MELHOR POSSIBILIDADE NO SENTIDO ESTAR CEDENDO AS MAQUINAS DE COSTURA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA AS COSTUREIRAS DE NOSSA CIDADE QUE NÃO TENHAM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE COMPRAR UMA MÁQUINA DE COSTURA PARA EXERCER SUA ATIVIDADE DE COSTUREIRA, QUER ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO EM COMODATO, OU MEDIANTE PAGAMENTO EM PORCENTAGEM PELOS SEUS SERVIÇOS COBRADOS.

INDICA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE ESTUDE UMA POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE UM DOS PRÉDIOS PÚBLICO DE NOSSA CIDADE QUE ESTIVER SEM USO, PARA CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PARA OS JOVENS FREQUENTAREM APOS AS AULAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/19, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS 002/97,Nº 005/97 19/97, COM A ÚLTIMA REDAÇÃO DADA PELAS LEIS 896/2017 E 346/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EXERCÍCIO DE 2017.