1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 34 de 2020
Turno: Segundo
Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Número de Protocolo: 22
|
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/19, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS 002/97,Nº 005/97 19/97, COM A ÚLTIMA REDAÇÃO DADA PELAS LEIS 896/2017 E 346/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: por maioria absoluta de votos, em segundo turno de discussão e votação.
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Número de Protocolo: 34
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 756/2014, DE 08 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( PARA ABRIGAR DELEGACIA DE POLÍCIA )
|
Aprovado
Obs.: por unanimidade de votos, em discussão e votação únicas.
|
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Número de Protocolo: 36
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: por unanimidade de votos, em discussão e votação únicas.
|
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Número de Protocolo: 39
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO Nº 03/2020 FICHA DE DESPESA DESTA CÂMARA MUNICIPAL)
|
Aprovado
Obs.: por unanimidade de votos, em discussão e votação únicas.
|
5 - Medida Provisória nº 1 de 2020
Autores:
Número de Protocolo: 35
|
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FERNÃO, RECONHECIDO PELO DECRETO Nº 1.264/2020, DE 24 DE MARÇO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
Obs.: por unanimidade de votos, em discussão e votação únicas.
|
6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: LUIZ ALFREDO LEARDINI
Número de Protocolo: 42
|
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007, NO TOCANTE AO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA E A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS CASOS DE EMERGÊNCIAS EPIDEMIOLÓGICA E CALAMIDADE PÚBLICA.
|
Aprovado
Obs.: por maioria absoluta de votos, em primeiro turno de discussão e votação.
|
