Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO PARA A FUMAP- FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO Nº 001-2020 - APLAUSOS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE FERNÃO, PELO ÓTIMO DESEMPENHO NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS , VIRTUDE DAS AULAS PRESENCIAIS ESTAREM SUSPENSAS SEM DATA PREVISTA PARA A VOLTA.

MOÇÃO Nº 002-2020 - APLAUSOS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE FERNÃO , DA ÁREA DA SAÚDE LOTADOS NA UNIDADE DA FAMÍLIA DE FERNÃO PELO ÓTIMO DESEMPENHO NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO DO CORONA VÍRUS.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007, NO TOCANTE AO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA E A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS CASOS DE EMERGÊNCIAS EPIDEMIOLÓGICA E CALAMIDADE PÚBLICA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FERNÃO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.