Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/09/2020 - 19:05
Encerramento: 21/09/2020 - 20:23



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Lista de Presença na Sessão
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PODE
DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PODE
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / REPUBLICA
JAIME DE ALMEIDA MIRA / PODE
JOSÉ CARLOS GRECO / REPUBLICA
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE
SÉRGIO APARECIDO BATISTA / REPUBLICA
VALTER ANTONIO SEBASTIANI / PODE






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- Oficio n.º 237/2020 encaminhando resposta a indicação n.º 08/2020 de autoria do Vereador Jaime de Almeida Mira.
- Oficio n.º 239/2020 encaminhando resposta a indicação n.º 09/2020 de autoria do Vereador Amauri Figuereido Santiago.
- Oficio n.º 240/2020 encaminhando resposta a indicação n.º 10/2020 de autoria do Vereador Eber Rogerio Assis
- Oficio n.º 243/2020 encaminhando resposta a indicação n.º 11/2020 de autoria da Vereadora Diva de Oliveira
- Oficio n.º 241/2020 solicitanto uso do Prédio da Câmara Municipal para realização de Audiência Pública da saúde.

Outras Deliberações

- Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2020. Aprovada por unanimidade de votos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moções nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: DONIZETE FERNANDES DA SILVA
Número de Protocolo: 104
MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA FIDÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JURACI FIDÊNCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020.
Aprovado por unanimidade

Obs.: turno único de discussão e votação
2 - Moções nº 5 de 2020
Autor: DONIZETE FERNANDES DA SILVA
Número de Protocolo: 105
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA SATO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA TIYOKO MINAMIZAWA SATO, OCORRIDO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2020.
Aprovado por unanimidade

Obs.: turno único de discussão e votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2020
Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Número de Protocolo: 91
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Considerado objeto de deliberação, encaminhado as comissões permanentes para emissão dos pareceres
Matéria lida
4 - Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2020
Autores: AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO, JAIME DE ALMEIDA MIRA, JOSÉ CARLOS GRECO, VALTER ANTONIO SEBASTIANI
Número de Protocolo: 92
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Considerado objeto de deliberação, encaminhado as comissões permanentes para emissão dos pareceres
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PODE
DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PODE
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / REPUBLICA
JAIME DE ALMEIDA MIRA / PODE
JOSÉ CARLOS GRECO / REPUBLICA
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE
SÉRGIO APARECIDO BATISTA / REPUBLICA
VALTER ANTONIO SEBASTIANI / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2020
Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Número de Protocolo: 87
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E FECHAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL, AQUISIÇÃO DE QUATRO VEÍCULOS).
Aprovado por unanimidade

Obs.: turno único de discussão e votação