Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/02/2021 - 19:00
Encerramento: 01/02/2021 - 20:25



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / REPUBLICA
DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PODE
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / REPUBLICA
GERÔNIMO RODRIGUES / REPUBLICA
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) / REPUBLICA
KARINA TANGANELLI / PODE
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE
SÉRGIO APARECIDO BATISTA / REPUBLICA






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Outras Deliberações

- Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2021. Aprovada por unanimidade de votos.

- Eleição Corregedor da Câmara Municipal. Eleito Vereador José Ferreira dos Santos (Barba) por unanimidade de votos.

Leitura de Matérias:

- OFICIO N.º 011/2021 - Gerônimo Rodrigues dos Santos
Solicita informações e providências quanto às constantes interrupções de energia elétrica que vem ocorrendo no município de Fernão, CPFL Paulista.

- OFICIO N.º 012/2021 - Gerônimo Rodrigues dos Santos
Solicita a VERIFICAÇÃO e REPARO da rede de telefonia móvel e fixa da Telefônica/Vivo, no Município de FERNÃO/SP, considerando os constantes transtornos que estão ocorrendo no município quanto aos serviços desta natureza.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 14
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Considerado objeto de deliberação, encaminhado as comissões permanentes para emissão dos pareceres
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 15
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Considerado objeto de deliberação, encaminhado as comissões permanentes para emissão dos pareceres
Matéria lida
3 - Requerimentos nº 1 de 2021
Turno: Único
Autores:
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI N.º 01/2021 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do Prefeito Municipal.


Obs.: Requerimento será submetido a deliberação do Plenário, durante a Ordem do Dia da presente sessão na forma do art. 183, inciso II do Regimento Interno.
Matéria lida
4 - Requerimentos nº 2 de 2021
Turno: Único
Autores:
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI N.º 02/2021 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do Prefeito Municipal.


Obs.: Requerimento será submetido a deliberação do Plenário, durante a Ordem do Dia da presente sessão na forma do art. 183, inciso II do Regimento Interno.
Matéria lida
5 - Requerimentos nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 16
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS MUDANÇAS/MELHORIAS JÁ REALIZADAS PELA NOVA ADMINISTRAÇÃO.


Obs.: Aprovado por unanimidade de votos, em discussão e votação únicas
Aprovado por unanimidade
6 - Indicações nº 1 de 2021
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 4
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA BENEDITO SOARES FIDÊNCIO, NA QUADRA EM QUE SE ENCONTRA O TEMPO DA IGREJA DEUS É AMOR.


Obs.: Propositura lida na fase do expediente
Matéria lida
7 - Indicações nº 2 de 2021
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 5
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CALHAS NOS BEIRAIS DO TELHADO DO VELÓRIO MUNICIPAL.


Obs.: Propositura lida na fase do expediente
Matéria lida
8 - Indicações nº 3 de 2021
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 6
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE GRADES NAS BOCAS DE LOBOS (BUEIRO) DA CIDADE.


Obs.: Propositura lida na fase do expediente
Matéria lida
9 - Indicações nº 4 de 2021
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 7
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TOLDO NA GUARITA LOCALIZADA NA ENTRADA DA GARAGEM MUNICIPAL.


Obs.: Propositura lida na fase do expediente
Matéria lida
10 - Indicações nº 5 de 2021
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 8
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BANHEIRO NA PRAÇA LOCALIZADA NO NÚCLEO JOÃO PEDRO LEARDINI, NO MUNICÍPIO DE FERNÃO, DENOMINADA PRAÇA DA BÍBLIA, POR MEIO DA LEI 459/2002, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008.


Obs.: Propositura lida na fase do expediente
Matéria lida
11 - Indicações nº 6 de 2021
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 9
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL A MAJORAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO PORTO PARA 02 (DOIS) DIAS, ASSIM COMO OCORRE NOS DEMAIS BAIRROS DA ZONA RURAL.


Obs.: Propositura lida na fase do expediente
Matéria lida
12 - Indicações nº 7 de 2021
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 10
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA PRÓXIMA À CASA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, PELO FATO DE QUE A MESMA SE ENCONTRA BASTANTE DESGASTADA, ALAMBRADO COM FISSURAS E APARÊNCIA BEM PRECÁRIA.


Obs.: Propositura lida na fase do expediente
Matéria lida
13 - Indicações nº 8 de 2021
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 11
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA ENTRE A UNIDADE DE SAÚDE E A CASA DA AGRICULTURA, PELO FATO DE QUE VÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS DE EXERCÍCIOS, SE NÃO TODOS, ESTAR APRESENTANDO DIVERSOS PONTOS COM FERRUGENS A MEDIDA VISA PROLONGAR A DURABILIDADE DOS EQUIPAMENTOS.


Obs.: Propositura lida na fase do expediente
Matéria lida
14 - Indicações nº 9 de 2021
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 12
SUGERINDO AO PREFEITO a RECONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO (BUEIROS) QUE FICAM NA ESQUINA DA RUA BENEDITO SOARES FIDÊNCIO COM A RUA JOÃO ALBINO.


Obs.: Propositura lida na fase do expediente
Matéria lida
15 - Indicações nº 10 de 2021
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 13
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL A QUE SEJA FEITO CONTATO COM A EMPRESA SABESP PARA COBRAR A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO REPARADORA E EFICIENTE EM DOIS PVS LOCALIZADOS NA RUA JOÃO ALBINO COM A RUA BENEDITO SOARES FIDENCIO POR MOTIVO DE VAZAMENTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO.


Obs.: Propositura lida na fase do expediente
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimentos nº 3 de 2021
  • ALEMÃO - Sim
  • DIVA DE OLIVEIRA - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALEMÃO / REPUBLICA
    DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA
    DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PODE
    EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / REPUBLICA
    GERÔNIMO RODRIGUES / REPUBLICA
    JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) / REPUBLICA
    KARINA TANGANELLI / PODE
    LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE
    SÉRGIO APARECIDO BATISTA / REPUBLICA



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2021
    Turno: Único
    Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
    Número de Protocolo: 14
    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: Parecer favorável das Comissões Permanentes
    Aprovado por unanimidade

    Obs.: discussão e votação únicas.
    2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2021
    Turno: Único
    Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
    Número de Protocolo: 15
    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: Parecer favorável das Comissões Permanentes
    Aprovado por unanimidade

    Obs.: discussão e votação únicas.
    3 - Requerimentos nº 3 de 2021
    Turno: Único
    Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
    Número de Protocolo: 16
    REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS MUDANÇAS/MELHORIAS JÁ REALIZADAS PELA NOVA ADMINISTRAÇÃO.
    Aprovado por unanimidade

    Obs.: discussão e votação únicas.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PODE

    2 - GERÔNIMO RODRIGUES / REPUBLICA

    3 - LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE