Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/04/2021 - 19:10
Encerramento: 05/04/2021 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / REPUBLICA
DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PODE
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / REPUBLICA
GERÔNIMO RODRIGUES / REPUBLICA
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) / REPUBLICA
KARINA TANGANELLI / PODE
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE
SÉRGIO APARECIDO BATISTA / REPUBLICA






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Outras Deliberações

- Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2021.  Aprovada por unanimidade de votos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2021
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 77
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, À EMPRESA "TGK TRANSPORTES LTDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Considerado objeto de deliberação, encaminhado as comissões permanentes para emissão dos pareceres
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Autor: Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa
Número de Protocolo: 79
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Considerado objeto de deliberação, encaminhado as comissões permanentes para emissão dos pareceres
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Autor: LUIZ ALFREDO LEARDINI
Número de Protocolo: 93
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIANO FERREIRA DOS SANTOS A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE. (RUA A NO DISTRITO INDUSTRIAL)


Obs.: Considerado objeto de deliberação, encaminhado as comissões permanentes para emissão dos pareceres
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Autor: LUIZ ALFREDO LEARDINI
Número de Protocolo: 94
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JURACI FIDÊNCIO A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE. (RUA XV DE NOVEMBRO )


Obs.: Considerado objeto de deliberação, encaminhado as comissões permanentes para emissão dos pareceres
Matéria lida
5 - Indicações nº 36 de 2021
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 85
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSERÇÃO DE PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 97 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/98, COM A SEGUINTE REDAÇÃO : 3º - A PEDIDO DO FUNCIONÁRIO, A ABONADA PODERÁ SER DE MEIO DIA DE SERVIÇO, RESPEITADA A REDAÇÃO DO CAPUT DESTE ARTIGO.


Obs.: Proposição lida na fase do expediente
Matéria lida
6 - Indicações nº 37 de 2021
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 86
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO QUANTO AO DESTINO E IDENTIFICAÇÃO DAS LOCALIDADES NA ZONA RURAL; ENTRADA E SAÍDA PARA MUNICÍPIOS VIZINHOS, POR EXEMPLO, GÁLIA LUCIANÓPOLIS: DOS ORGÃOS PÚBLICOS: PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, UNIDADE DE SAÚDE, ESCOLA MUNICIPAL, POLICIA MILITAR, SAÍDA PARA A RODOVIA JOÃO RIBEIRO DE BARROS SP 294, DENTRE OUTROS, VISANDO AUXILIAR OS MOTORISTA QUE TRAFEGAM COM DESTINO OU DE PASSAGEM POR NOSSA CIDADE.


Obs.: Proposição lida na fase do expediente
Matéria lida
7 - Requerimentos nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: ALEMÃO
Número de Protocolo: 80
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS COM COMBUSTÍVEL DE TODA FROTA E RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS.


Obs.: Proposição lida na fase do expediente
Aprovado por unanimidade

Obs.: discussão e votação únicas
8 - Requerimentos nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 87
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUAL O TOTAL ARRECADADO DESDE A CRIAÇÃO DA LEI COM A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO - CIP .


Obs.: Proposição lida na fase do expediente
Aprovado por unanimidade

Obs.: discussão e votação únicas
9 - Requerimentos nº 8 de 2021
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 88
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE NÚCLEOS HABITACIONAIS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, E OUTROS QUE SE ENCONTRAM SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA QUE OS VEREADORES DESTA CASA POSSAM APRESENTAR PROJETOS ATRIBUINDO NOMES AOS MESMOS.


Obs.: Proposição lida na fase do expediente
Aprovado por unanimidade

Obs.: discussão e votação únicas
10 - Requerimentos nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)
Número de Protocolo: 89
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS MÉTODOS UTILIZADOS PARA VACINAÇÃO NO COMBATE A CORONAVIRUS - COVID 19 EM NOSSO MUNICÍPIO


Obs.: Proposição lida na fase do expediente
Aprovado por unanimidade

Obs.: discussão e votação únicas
11 - Requerimentos nº 10 de 2021
Autor: ALEMÃO
Número de Protocolo: 92
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ENTRE OUTRAS SOBRE OS VALORES, QUE SERÃO GASTOS PARA CUSTEAR AS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA – PROFESSORA EMEIF MARIA DO CARMO DA SILVA JULIÃO – FERNÃO.


Obs.: Proposição lida na fase do expediente
Aprovado por unanimidade

Obs.: discussão e votação únicas
12 - Requerimentos nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: ALEMÃO
Número de Protocolo: 95
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PELO POSTO DE GASOLINA 8W (VENCEDOR DA LICITAÇÃO).


Obs.: Proposição lida na fase do expediente
Aprovado por unanimidade

Obs.: discussão e votação únicas
13 - Moções nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: DONIZETE FERNANDES DA SILVA
Número de Protocolo: 91
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDIO FIDÊNCIO ALVES, ACORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2021.


Obs.: Proposição lida na fase do expediente
Aprovado por unanimidade

Obs.: discussão e votação únicas
14 - Moções nº 4 de 2021
Autor: LUIZ ALFREDO LEARDINI
Número de Protocolo: 90
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO TRABALHO INCANSÁVEL DEDICADO NA LINHA DE FRENTE AO COMBATE AO COVID-19 (PANDEMIA).


Obs.: Proposição lida na fase do expediente
Aprovado por unanimidade

Obs.: discussão e votação únicas



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEMÃO / REPUBLICA
DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PODE
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / REPUBLICA
GERÔNIMO RODRIGUES / REPUBLICA
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) / REPUBLICA
KARINA TANGANELLI / PODE
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE
SÉRGIO APARECIDO BATISTA / REPUBLICA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: LUIZ ALFREDO LEARDINI
Número de Protocolo: 71
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - C.C.I. DE FERNÃO


Obs.: Proposição aprovada por unanimidade de votos, não votaram Luiz Alfredo Leardini Presidente da Câmara autor da Matéria e Sérgio Aparecido Batista Presidiu os trabalhos na votação da matéria.
Aprovado por unanimidade

Obs.: discussão e votação únicas



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
  • ALEMÃO - Sim
  • DIVA DE OLIVEIRA - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Não Votou



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / REPUBLICA

    2 - GERÔNIMO RODRIGUES / REPUBLICA

    3 - LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE