Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/06/2021 - 19:00
Encerramento: 20:11



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / REPUBLICA
DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PODE
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / REPUBLICA
GERÔNIMO RODRIGUES / REPUBLICA
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) / REPUBLICA
KARINA TANGANELLI / PODE
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE
SÉRGIO APARECIDO BATISTA / REPUBLICA






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Outras Deliberações

- Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2021.  aprovado aprovada por unanimidade de votos em discussão e votação únicas

Leitura de Matérias:

Ofício/FERNÃO/GP n.º 217/2021 do Executivo Municipal encaminhando resposta a Indicação n.º 042/2021 de autoria do Vereador Gerônimo Rodrigues dos Santos; Ofício/FERNÃO/GP n.º 218/2021 do Executivo Municipal encaminhando resposta ao Requerimento n.º 011/2021 de autoria do Vereador Josiel Candido Negrão "Alemão"; Ofício/FERNÃO/GP n.º 220/2021 do Executivo Municipal encaminhando resposta aos Requerimentos n.º 012/2021 de autoria do Vereador Josiel Candido Negrão "Alemão" e 013/2021 de autoria do Vereador Gerônimo Rodrigues dos Santos; Ofício/FERNÃO/GP n.º 225/2021 do Executivo Municipal encaminhando resposta ao Requerimento n.º 008/2021 de autoria do Vereador Gerônimo Rodrigues dos Santos; Ofício/FERNÃO/GP n.º 230/2021 do Executivo Municipal encaminhando resposta ao Requerimento n.º 006/2021 de autoria do Vereador Josiel Candido Negrão "Alemão";




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimentos nº 15 de 2021
Turno: Único
Autores: EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL), KARINA TANGANELLI
Número de Protocolo: 184
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MANIFESTAÇÃO DO PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO, SOBRE A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA AO SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE NOSSO MUNICÍPIO, ENVIO EM ARQUIVO DIGITAL DO ÚLTIMO CÁLCULO ATUARIAL PELA FUMAP.
Aprovado por unanimidade

Obs.: discussão e votação únicas
2 - Requerimentos nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 185
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE E OS BENEFÍCIOS DA INSTALAÇÃO DA BALANÇA NO LOCAL PRETENDIDO, MEDIANTE O USO PRÓPRIO.
Aprovado por unanimidade

Obs.: discussão e votação únicas
3 - Indicações nº 48 de 2021
Autor: KARINA TANGANELLI
Número de Protocolo: 179
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CRIAR UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO INTEGRANDO UM ESPAÇO PRESENCIAL E PÁGINA NA INTERNET.
Matéria lida
4 - Indicações nº 49 de 2021
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 180
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COLOCAÇÃO DE MAIS TAMBORES DE LIXO NO BAIRRO BANCO DA TERRA E SUBSTITUIÇÃO DAQUELES QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.
Matéria lida
5 - Indicações nº 50 de 2021
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 181
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COLOCAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA NO PORTÃO DA GUARITA, COM OS SEGUINTES DIZERES: "ENTRADA SOMENTE DE PESSOAS AUTORIZADAS"
Matéria lida
6 - Indicações nº 51 de 2021
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 182
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO NAS ÁREAS DE DIREITO, ENGENHARIA, CONTABILIDADE, RH, FARMÁCIA, PROFESSOR ETC..
Matéria lida
7 - Indicações nº 52 de 2021
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 183
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimentos nº 16 de 2021
  • ALEMÃO - Sim
  • DIVA DE OLIVEIRA - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim
  • Requerimentos nº 15 de 2021
  • ALEMÃO - Sim
  • DIVA DE OLIVEIRA - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALEMÃO / REPUBLICA
    DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA
    DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PODE
    EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / REPUBLICA
    GERÔNIMO RODRIGUES / REPUBLICA
    JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) / REPUBLICA
    KARINA TANGANELLI / PODE
    LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE
    SÉRGIO APARECIDO BATISTA / REPUBLICA



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2021
    Turno: Segundo
    Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
    Número de Protocolo: 130
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por unanimidade

    Obs.: segunda discussão e votação
    2 - Emenda nº 1 de 2021
    Turno: Único
    Autor: COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
    Número de Protocolo: 165
    EMENDA Nº 01/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 007/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por unanimidade

    Obs.: discussão e votação únicas
    3 - Emenda nº 2 de 2021
    Autores: COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)
    Número de Protocolo: 167
    EMENDA Nº 02/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 007/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por unanimidade

    Obs.: discussão e votação únicas
    4 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2021
    Turno: Único
    Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
    Número de Protocolo: 159
    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FERNÃO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por unanimidade

    Obs.: discussão e votação únicas
    5 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2021
    Turno: Único
    Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
    Número de Protocolo: 171
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por unanimidade

    Obs.: discussão e votação únicas
    6 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2021
    Turno: Único
    Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
    Número de Protocolo: 172
    DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por unanimidade

    Obs.: discussão e votação únicas



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2021
  • ALEMÃO - Sim
  • DIVA DE OLIVEIRA - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2021
  • ALEMÃO - Sim
  • DIVA DE OLIVEIRA - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2021
  • ALEMÃO - Sim
  • DIVA DE OLIVEIRA - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2021
  • ALEMÃO - Sim
  • DIVA DE OLIVEIRA - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim
  • Emenda nº 2 de 2021
  • ALEMÃO - Sim
  • DIVA DE OLIVEIRA - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim
  • Emenda nº 1 de 2021
  • ALEMÃO - Sim
  • DIVA DE OLIVEIRA - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim