Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO A TAXA DE SERVIÇO DE MANEJO DE LIXO OU RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - TSLR E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 001/97, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Considerado objeto de deliberação, encaminhado as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Considerado objeto de deliberação, encaminhado as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO § 4° AO ARTIGO 34 DA LEI N° 982/2020 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Considerado objeto de deliberação, encaminhado as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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SUSPENDE ATÉ 31/12/2021, OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICO JÁ HOMOLOGADOS. - Considerado objeto de deliberação, encaminhado as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida |
| 5 |
Indicações nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SOLICITAR PROVIDENCIAS ONDE O EXECUTIVO ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DA ADMINISTRAÇÃO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA, NA RUA SETE DE SETEMBRO, ONDE SE LOCALIZA QUADRA ESPORTIVA. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicações nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: KARINA TANGANELLI
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALTERAÇÃO PARA MÃO UNICA DE DIREÇÃO NA RUA MANOEL DA SILVA JULIÃO, NO CENTRO DE FERNÃO. - |
Matéria lida |