SAPL - Câmara Municipal de Fernão

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 16/11/2021 - 19:03

Encerramento: 16/11/2021 - 20:40

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.youtube.com/watch?v=DS7zq1wlH1w&t=5399s

Video: https://www.youtube.com/watch?v=DS7zq1wlH1w&t=5399s

Lista de Presença na Sessão

ALEMÃO / REPUBLICA

DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA

DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PODE

EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / REPUBLICA

GERÔNIMO RODRIGUES / REPUBLICA

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) / REPUBLICA

KARINA TANGANELLI / PODE

LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE

SÉRGIO APARECIDO BATISTA / REPUBLICA

Expedientes

Correspondências Recebidas:

- Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2021. aprovada por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
- Ata da 5ª Sessão Extraordinária de 2021. aprovada por unanimidade de votos em discussão e votação únicas

Leitura de Matérias:

RESPOSTAS INDICAÇÕES/REQUERIMENTOS

Ofício/FERNÃO/FM n.º 005/2021 do Executivo Municipal encaminhando resposta a requerimento n.º 018/2021 de autoria do Vereador Gerônimo Rodrigues;

Ofício/FERNÃO/GP n.º 374/2021 do Executivo Municipal encaminhando resposta a Indicação n.º 060/2021 de autoria da Vereadora Diva de Oliveira;

Ofício/FERNÃO/GP n.º 375/2021 do Executivo Municipal encaminhando resposta a Indicação n.º 058/2021 de autoria do Vereador Gerônimo Rodrigues;

Ofício/FERNÃO/GP n.º 376/2021 do Executivo Municipal encaminhando resposta a Indicação n.º 056/2021 de autoria do Vereador Eber Rogério Assis;

Ofício/FERNÃO/GP n.º 377/2021 do Executivo Municipal encaminhando resposta a Indicação n.º 057/2021 de autoria da Vereadora Karina Tanganelli;

Ofício/FERNÃO/GP n.º 379/2021 do Executivo Municipal encaminhando resposta a Indicação n.º 064/2021 de autoria da Vereadora Karina Tanganelli;

Ofício/FERNÃO/GP n.º 383/2021 do Executivo Municipal encaminhando resposta a Indicação n.º 062/2021 de autoria da Vereadora Diva de Oliveira;

Ofício/FERNÃO/GP n.º 385/2021 do Executivo Municipal encaminhando resposta a Indicação n.º 063/2021 de autoria da Vereadora Diva de Oliveira;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2021 Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO Número de Protocolo: 271	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FICHAS DE DESPESAS SALDOS BAIXOS) Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres	Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2021 Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO Número de Protocolo: 272	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVENIO VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA TECNOLOGIA LED) Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres	Matéria lida
3 - Indicações nº 71 de 2021 Autor: EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) Número de Protocolo: 268	INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MAIS EQUIPAMENTOS PARA A ACADEMIA DE GINÁSTICA COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO FERNAOENSE.	Matéria lida
4 - Indicações nº 72 de 2021 Autor: GERÔNIMO RODRIGUES Número de Protocolo: 269	INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO METÁLICA, COMO GERALMENTE SE VÊ EM MUITAS ESTRADAS PÚBLICAS, CONHECIDO PELO TERMO ESTRANGEIRO COMO “GUARD RAIL".	Matéria lida
5 - Indicações nº 73 de 2021 Autor: GERÔNIMO RODRIGUES Número de Protocolo: 270	INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONVOCAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SABESP PARA REUNIÃO COM O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO, PARA TRATARMOS SOBRE A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E OUTROS, BEM COMO A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE PROPOSITURA DE MEDIDA JUDICIAL CONTRA A SABESP VISANDO O TÉRMINO DO NOVO POÇO INICIADO HÁ ANOS.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

ALEMÃO / REPUBLICA

DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA

DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PODE

EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / REPUBLICA

GERÔNIMO RODRIGUES / REPUBLICA

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) / REPUBLICA

KARINA TANGANELLI / PODE

LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE

SÉRGIO APARECIDO BATISTA / REPUBLICA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021 Turno: Único Autor: COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE Número de Protocolo: 267	APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EXERCÍCIO DE 2019.	Aprovado Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2021 Turno: Único Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO Número de Protocolo: 257	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 37 de 2021 Turno: Segundo Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO Número de Protocolo: 264	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) NO MUNICÍPIO DE FERNÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DO PODER LEGISLATIVO; FIXA O LIMITE MÁXIMO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES POR MORTE A SEREM CONCEDIDAS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS MUNICIPAL (RPPS), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 103/2019, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: por unanimidade de votos em primeira discussão e votação

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2021	ALEMÃO - Sim DIVA DE OLIVEIRA - Sim DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim GERÔNIMO RODRIGUES - Sim JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - Sim KARINA TANGANELLI - Sim LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 37 de 2021	ALEMÃO - Sim DIVA DE OLIVEIRA - Sim DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim GERÔNIMO RODRIGUES - Sim JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - Sim KARINA TANGANELLI - Sim LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021	ALEMÃO - Sim DIVA DE OLIVEIRA - Sim DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim GERÔNIMO RODRIGUES - Sim JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - Sim KARINA TANGANELLI - Sim LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / REPUBLICA

2 - GERÔNIMO RODRIGUES / REPUBLICA

3 - ALEMÃO / REPUBLICA

4 - LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE

Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)