Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

EMENDA MODIFICATIVA DANDO NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI N.º 04/2022 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, COMISSIONADO E QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.

discussão e votação únicas

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 3º ARTIGO 1º DA LEI 702, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas em regime de urgência especial art. 183 do regimento interno

ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES.

Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas em regime de urgência especial art. 183 do regimento interno

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas em regime de urgência especial art. 183 do regimento interno

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO, A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas em regime de urgência especial art. 183 do regimento interno

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas em regime de urgência especial art. 183 do regimento interno

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, COMISSIONADO E QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas em regime de urgência especial art. 183 do regimento interno

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas em regime de urgência especial art. 183 do regimento interno

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA)

Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas em regime de urgência especial art. 183 do regimento interno

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA NA FORMA DO ARTIGO 183 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.

Discussão e votação únicas

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA DO ARTIGO 183 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.

Discussão e votação únicas