1 - Requerimentos nº 2 de 2022
Turno: Único
Autores: DIVA DE OLIVEIRA, DONIZETE FERNANDES DA SILVA, EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL), GERÔNIMO RODRIGUES, KARINA TANGANELLI, SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Número de Protocolo: 15
|
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA DO ARTIGO 183 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Obs.: Discussão e votação únicas
|
Aprovado
Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
|
2 - Requerimentos nº 3 de 2022
Turno: Único
Autores: DIVA DE OLIVEIRA, LUIZ ALFREDO LEARDINI, EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL), SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Número de Protocolo: 16
|
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA NA FORMA DO ARTIGO 183 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Obs.: Discussão e votação únicas
|
Aprovado
Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
|
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 3
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA)
Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas em regime de urgência especial art. 183 do regimento interno
|
Aprovado
Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
|
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 5
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas em regime de urgência especial art. 183 do regimento interno
|
Aprovado
Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
|
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 6
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, COMISSIONADO E QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas em regime de urgência especial art. 183 do regimento interno
|
Aprovado
Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
|
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 7
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas em regime de urgência especial art. 183 do regimento interno
|
Aprovado
Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
|
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 10
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO, A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas em regime de urgência especial art. 183 do regimento interno
|
Aprovado
Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
|
8 - Projeto de Lei nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa
Número de Protocolo: 11
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas em regime de urgência especial art. 183 do regimento interno
|
Aprovado
Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
|
9 - Projeto de Lei nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa
Número de Protocolo: 12
|
ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES.
Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas em regime de urgência especial art. 183 do regimento interno
|
Aprovado
Obs.: aprovado por maioria simples de votos em discussão e votação únicas
|
10 - Projeto de Lei nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa
Número de Protocolo: 13
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 3º ARTIGO 1º DA LEI 702, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas em regime de urgência especial art. 183 do regimento interno
|
Aprovado
Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
|
11 - Emenda nº 1 de 2022
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
EMENDA MODIFICATIVA DANDO NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI N.º 04/2022 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, COMISSIONADO E QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.
Obs.: discussão e votação únicas
|
Aprovado
Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
|
