1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2022
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 2
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 8
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A EDUCAÇÃO EM PERÍODO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2022
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 9
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 34/97, DE 08 DE JULHO DE 1997, QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2022
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 21
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À CASA DO AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA DE DUARTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 30
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida
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6 - Requerimentos nº 4 de 2022
Turno: Único
Autores: DIVA DE OLIVEIRA, EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL), JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA), SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Número de Protocolo: 22
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA DO ARTIGO 183 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
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Matéria lida
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7 - Moções nº 1 de 2022
Turno: Único
Autores: DONIZETE FERNANDES DA SILVA, JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)
Número de Protocolo: 25
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MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIMENTO DO SENHOR VALDOMIRO PEREIRA DE SOUZA.
Obs.: discussão e votação únicas
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Aprovado
Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
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8 - Moções nº 2 de 2022
Turno: Único
Autores: DIVA DE OLIVEIRA, DONIZETE FERNANDES DA SILVA, KARINA TANGANELLI
Número de Protocolo: 26
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCIA DIAS ALMEIDA MIRA OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2022.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
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9 - Moções nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: DONIZETE FERNANDES DA SILVA
Número de Protocolo: 27
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MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIMENTO DA SENHORA URSELINA DE LIMA DAGAS OCORRIDO DIA 16 DE JANEIRO DE 2022.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
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10 - Indicações nº 1 de 2022
Autor: KARINA TANGANELLI
Número de Protocolo: 28
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ VALENTIM FODRA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE ALTERAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA CRECHE PARA AS 06:00 HORAS PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DE DIVERSOS PAIS QUE INICIAM SEUS TRABALHOS MUITO CEDO.
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Matéria lida
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11 - Indicações nº 2 de 2022
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 29
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ VALENTIM FODRA E ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI DE COMPETÊNCIA DO EXECUTIVO, DENOMINADO "ALUNO NOTA DEZ",
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Matéria lida
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