Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFORMA NO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA BRASIL 500 ANOS ). - Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida |
| 3 |
Indicações nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES DESTE ENTE FEDERATIVO. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicações nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E EVACUAÇÃO POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE FERNÃO. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicações nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL, O REGIME DE CONCESSÃO E DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 6 |
Moções nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: LUIZ ALFREDO LEARDINI
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHOR DOUGLAS TOMIO IWASSAKI OCORRIDO NO DIA 17/08/2022 AOS 48 ANOS DE IDADE - discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas |
| 7 |
Parecer Tribunal de Contas nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Outros
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 - PARECER TC-002808.989.20-6 - |
Matéria lida |