1 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2022
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 110
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFORMA NO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA BRASIL 500 ANOS ).
Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2022
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 132
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida
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3 - Indicações nº 18 de 2022
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 129
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES DESTE ENTE FEDERATIVO.
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Matéria lida
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4 - Indicações nº 19 de 2022
Autor: EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
Número de Protocolo: 130
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E EVACUAÇÃO POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE FERNÃO.
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Matéria lida
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5 - Indicações nº 20 de 2022
Autor: JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)
Número de Protocolo: 131
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL, O REGIME DE CONCESSÃO E DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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6 - Moções nº 12 de 2022
Autor: LUIZ ALFREDO LEARDINI
Número de Protocolo: 133
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHOR DOUGLAS TOMIO IWASSAKI OCORRIDO NO DIA 17/08/2022 AOS 48 ANOS DE IDADE
Obs.: discussão e votação únicas
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Aprovado
Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
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7 - Parecer Tribunal de Contas nº 1 de 2022
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Outros
Número de Protocolo: 114
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CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 - PARECER TC-002808.989.20-6
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Matéria lida
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