Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda a LOM nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: DIVA DE OLIVEIRA
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, NO TOCANTE AO PROCESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
|
Matéria lida |
| 2 |
Substitutivo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 135
Turno: Primeiro
Texto original
|
REGULAMENTA O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DO RPPS DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicações nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: KARINA TANGANELLI
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO MELHORIA NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO CAIC E AO POÇO DE PEDRA. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimentos nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM ESPAÇÃO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE FARMÁCIA EM NOSSO MUNICÍPIO - discussão e votação únicas
|
Aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas |
| 4 |
Requerimentos nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Protocolo: 139
Turno: Único
Texto original
|
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO 37/2021 SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO QUANTO AO SEU DESTINO E IDENTIFICAÇÃO DAS LOCALIDADES NA ZONA RURAL; ENTRADA E SAÍDA PARA OS MUNICÍPIOS VIZINHOS. - discussão e votação únicas
|
Aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas |
| 5 |
Moções nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: LUIZ ALFREDO LEARDINI
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO CAUTELAR DO EXCELENTISSÍMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O SR. LUÍZ ROBERTO BARROSO. - discussão e votação únicas
|
Aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas |