1 - Proposta de Emenda a LOM nº 2 de 2022
Autores: DIVA DE OLIVEIRA, EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL), JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA), SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Número de Protocolo: 136
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ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, NO TOCANTE AO PROCESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida
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2 - Substitutivo nº 1 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 135
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REGULAMENTA O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DO RPPS DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - Requerimentos nº 13 de 2022
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 137
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REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM ESPAÇÃO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE FARMÁCIA EM NOSSO MUNICÍPIO
Obs.: discussão e votação únicas
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Aprovado
Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
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4 - Requerimentos nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 139
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REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO 37/2021 SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO QUANTO AO SEU DESTINO E IDENTIFICAÇÃO DAS LOCALIDADES NA ZONA RURAL; ENTRADA E SAÍDA PARA OS MUNICÍPIOS VIZINHOS.
Obs.: discussão e votação únicas
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Aprovado
Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
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5 - Moções nº 13 de 2022
Autor: LUIZ ALFREDO LEARDINI
Número de Protocolo: 138
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MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO CAUTELAR DO EXCELENTISSÍMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O SR. LUÍZ ROBERTO BARROSO.
Obs.: discussão e votação únicas
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Aprovado
Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
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6 - Indicações nº 21 de 2022
Autor: KARINA TANGANELLI
Número de Protocolo: 140
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO MELHORIA NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO CAIC E AO POÇO DE PEDRA.
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Matéria lida
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