SAPL - Câmara Municipal de Fernão

Total de Matérias da Ordem do Dia: 4

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
4	Requerimentos nº 15 de 2022 Processo: - Autor: DIVA DE OLIVEIRA Protocolo: 155 Turno: - Texto original	REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 025/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO. - Requerimentos nº 15 de 2022 \| Proposição inclusa na Ordem do Dia \| 03/10/2022 -	Aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
3	Substitutivo nº 2 de 2022 Processo: - Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: 146 Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Substitutivo nº 2 de 2022 \| Proposição inclusa na Ordem do Dia \| 30/09/2022 - Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas	Aprovado unanimidade de votos em discussão e votação únicas
2	Substitutivo nº 1 de 2022 Processo: - Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: 135 Turno: Segundo Texto original	REGULAMENTA O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DO RPPS DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Substitutivo nº 1 de 2022 \| Proposição inclusa na Ordem do Dia \| 30/09/2022 - segunda discussão e votação	Aprovado por unanimidade de votos em segunda discussão e votação
1	Proposta de Emenda a LOM nº 2 de 2022 Processo: - Autor: DIVA DE OLIVEIRA Protocolo: 136 Turno: - Texto original	ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, NO TOCANTE AO PROCESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Proposta de Emenda a LOM nº 2 de 2022 \| Proposição inclusa na Ordem do Dia \| 30/09/2022 - Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / primeira discussão e votação	Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação

Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)