Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/11/2022 - 20:35
Encerramento: 07/11/2022 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / REPUBLICA
DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PODE
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / REPUBLICA
GERÔNIMO RODRIGUES / REPUBLICA
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) / REPUBLICA
KARINA TANGANELLI / PODE
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE
SÉRGIO APARECIDO BATISTA / REPUBLICA






Expedientes
Leitura de Matérias:

Outras Deliberações:

  • Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2022. aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2022
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 174
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (USINA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR).


Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2022
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 175
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO FINAL DE ANO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO).


Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2022
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 177
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OBRAS MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E OUTROS).


Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2022
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 176
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUIR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA PELA TECNOLOGIA LED).


Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 4 de 2022
Autor: Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa
Número de Protocolo: 179
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Autor: Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa
Número de Protocolo: 163
DISPÕE SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Autor: Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa
Número de Protocolo: 173
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS POR INTERMÉDIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO.


Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
Matéria lida
8 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Autor: Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa
Número de Protocolo: 178
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A 8ª LEGISLATURA (2025/2028) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
Matéria lida
9 - Requerimentos nº 17 de 2022
Autor: Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa
Número de Protocolo: 172
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 10 DE JUNHO DE 2022.


Obs.: discussão e votação únicas
Aprovado

Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
10 - Requerimentos nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS DO EXECUTIVO 31/22, 32/22, 33/22, 34/22 E PROJETO DE LEI DA CÂMARA 04/2022 E PROJETO DE RESOLUÇÃO 06/2022.
Matéria lida
11 - Indicações nº 24 de 2022
Autor: EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
Número de Protocolo: 180
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE GUARDA DE REIO OU BARREIRA DE PROTEÇÃO NA ESTRADA RURAL, NO BAIRRO POÇO DE PEDRA QUE "CORTA" A PROPRIEDADE DE EDEUBRANDO CANESIN.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimentos nº 17 de 2022
  • ALEMÃO - Sim
  • DIVA DE OLIVEIRA - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALEMÃO / REPUBLICA
    DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA
    DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PODE
    EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / REPUBLICA
    GERÔNIMO RODRIGUES / REPUBLICA
    JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) / REPUBLICA
    KARINA TANGANELLI / PODE
    LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE
    SÉRGIO APARECIDO BATISTA / REPUBLICA



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
    Autor: COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
    Número de Protocolo: 164
    APROVA COM RESSALVAS, AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EXERCÍCIO DE 2020.


    Obs.: Parecer Favorável da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade / discussão e votação únicas
    Aprovado

    Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
    2 - Requerimentos nº 18 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa
    REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS DO EXECUTIVO 31/22, 32/22, 33/22, 34/22 E PROJETO DE LEI DA CÂMARA 04/2022 E PROJETO DE RESOLUÇÃO 06/2022.


    Obs.: discussão e votação únicas
    Aprovado

    Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
    3 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2022
    Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
    Número de Protocolo: 174
    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (USINA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR).


    Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas
    Aprovado

    Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
    4 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2022
    Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
    Número de Protocolo: 175
    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO FINAL DE ANO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO).


    Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas
    Aprovado

    Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
    5 - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2022
    Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
    Número de Protocolo: 177
    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OBRAS MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E OUTROS).


    Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas
    Aprovado

    Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
    6 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2022
    Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
    Número de Protocolo: 176
    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUIR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA PELA TECNOLOGIA LED).


    Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas
    Aprovado

    Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
    7 - Projeto de Lei nº 4 de 2022
    Autor: Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa
    Número de Protocolo: 179
    FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas
    Aprovado

    Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
    8 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022
    Autor: Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa
    Número de Protocolo: 178
    FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A 8ª LEGISLATURA (2025/2028) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas
    Aprovado

    Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimentos nº 18 de 2022
  • ALEMÃO - Sim
  • DIVA DE OLIVEIRA - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim
  • Projeto de Resolução nº 6 de 2022
  • ALEMÃO - Sim
  • DIVA DE OLIVEIRA - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - Não
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2022
  • ALEMÃO - Sim
  • DIVA DE OLIVEIRA - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2022
  • ALEMÃO - Sim
  • DIVA DE OLIVEIRA - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2022
  • ALEMÃO - Sim
  • DIVA DE OLIVEIRA - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2022
  • ALEMÃO - Sim
  • DIVA DE OLIVEIRA - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim
  • Projeto de Lei nº 4 de 2022
  • ALEMÃO - Sim
  • DIVA DE OLIVEIRA - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
  • ALEMÃO - Sim
  • DIVA DE OLIVEIRA - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim