Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Requerimentos nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023-2024 - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS DO EXECUTIVO 36/22, 37/22, 38/22 E PROJETO DE LEI DA CÂMARA 05/2022 E PROJETO DE RESOLUÇÃO 07/2022. - Requerimentos nº 21 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/12/2022 - discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa
Protocolo: 197
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 63, DE 04 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Resolução nº 7 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/12/2022 - Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas |
| 6 |
Projeto de Lei nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa
Protocolo: 196
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 969, DE 09 DE ABRIL DE 2020, NO TOCANTE À GRATIFICAÇÃO DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 5 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/12/2022 - Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa
Protocolo: 163
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Resolução nº 4 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/11/2022 - segunda discussão e votação
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Aprovado por unanimidade de votos em segunda discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/11/2022 - Parecer Favorável da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade / primeira discussão e votação
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Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 194
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FICHAS DE DESPESAS DA CÂMARA) - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/12/2022 - Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 193
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AUXILIO AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE GÁLIA). - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/12/2022 - Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/12/2022 - Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas |