Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Substitutivo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 35
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Substitutivo nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/02/2023 - Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO COBERTURA DE QUADRA) - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/02/2023 - Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 9
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TRECHO DA RUA SEBASTIÃO ANDRÉ DA FONSECA). - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/02/2023 - Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 10
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELA TECNOLOGIA LED) - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/02/2023 - Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 11
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUIR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA PELA TECNOLOGIA LED) - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/02/2023 - Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 16
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOTAÇÕES CÂMARA MUNICIPAL) - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/02/2023 - Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
| 7 |
Substitutivo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO , A EFETUAR A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Substitutivo nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/02/2023 - Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
| 8 |
Substitutivo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À PATRULHA JUVENIL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Substitutivo nº 3 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/02/2023 - Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |