1 - Substitutivo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 35
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade
Obs.: discussão e votação únicas
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 8
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO COBERTURA DE QUADRA)
Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade
Obs.: discussão e votação únicas
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 9
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TRECHO DA RUA SEBASTIÃO ANDRÉ DA FONSECA).
Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade
Obs.: discussão e votação únicas
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 10
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELA TECNOLOGIA LED)
Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade
Obs.: discussão e votação únicas
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 11
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUIR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA PELA TECNOLOGIA LED)
Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade
Obs.: discussão e votação únicas
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 16
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOTAÇÕES CÂMARA MUNICIPAL)
Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade
Obs.: discussão e votação únicas
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7 - Substitutivo nº 2 de 2023
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 36
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO , A EFETUAR A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade
Obs.: discussão e votação únicas
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8 - Substitutivo nº 3 de 2023
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 37
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À PATRULHA JUVENIL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade
Obs.: discussão e votação únicas
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