Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023-2024 - Mesa
Protocolo: 51
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, NO TOCANTE À FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS PARLAMENTARES. - Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/03/2023 - Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / primeira discussão e votação
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Aprovado por unanimidade primeira discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 65
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO EFETIVO DE COZINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/03/2023 - Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 66
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE) - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/03/2023 - Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023-2024 - Mesa
Protocolo: 60
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 33, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, NO TOCANTE AO PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES E AOS REGIMES DE TRAMITAÇÃO. - Projeto de Resolução nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/03/2023 - Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / primeira discussão e votação
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Aprovado por unanimidade primeira discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: LUIZ ALFREDO LEARDINI
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)" - Projeto de Lei nº 5 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/03/2023 - Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
| 6 |
Projeto de Lei nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: KARINA TANGANELLI
Protocolo: 64
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKINSON" - Projeto de Lei nº 6 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/03/2023 - Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |