Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE GARÇA PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM FAVOR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE ÀS SERVENTES QUE REALIZAEM A LIMPEZA NA ESCOLA MUNICIPAL EMEF PROFª MARIA DO CARMO DA SILVA JULIÃO E NO CENTRO EDUCACIONAL UM NOVO AMANHÃ.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO PALCO DA PRAÇA DA BÍBLIA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO A AQUISIÇÃO O CULTIVO DE MUDAS DA ÁRVORE DENOMINADA CROLATÁRIA, QUE POSSUÍ A FUNÇÃO NATURAL REPELENTE CONTRA MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DOENÇA DENGUE, CHIKUNGUNYA E OUTRAS.

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, NO TOCANTE À FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS PARLAMENTARES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO EFETIVO DE COZINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE)

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 33, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, NO TOCANTE AO PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES E AOS REGIMES DE TRAMITAÇÃO.

INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)"

INSTITUI O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKINSON"