1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 41 de 2023
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 152
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 16/2011, DE 20 DE MAIO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida
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2 - Emenda nº 1 de 2023
Autores: GERÔNIMO RODRIGUES, ALEMÃO, DIVA DE OLIVEIRA, DONIZETE FERNANDES DA SILVA, EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL), JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA), KARINA TANGANELLI, LUIZ ALFREDO LEARDINI, SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Número de Protocolo: 163
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EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO DESEMPREGADO, DENOMINADO " FRENTE DE TRABALHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida
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3 - Requerimentos nº 10 de 2023
Turno: Único
Autores: ALEMÃO, DIVA DE OLIVEIRA, DONIZETE FERNANDES DA SILVA, EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL), GERÔNIMO RODRIGUES, JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA), KARINA TANGANELLI, LUIZ ALFREDO LEARDINI, SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Número de Protocolo: 153
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SOLICITANDO PARECER JURÍDICO DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI 21/2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO DESEMPREGADO, DENOMINADO “FRENTE DE TRABALHO".
Obs.: discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade
Obs.: discussão e votação únicas
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4 - Requerimentos nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: ALEMÃO
Número de Protocolo: 165
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SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS BANHEIROS DO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL.
Obs.: discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade
Obs.: discussão e votação únicas
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5 - Requerimentos nº 12 de 2023
Turno: Único
Autores: EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL), LUIZ ALFREDO LEARDINI, ALEMÃO, DIVA DE OLIVEIRA, DONIZETE FERNANDES DA SILVA, GERÔNIMO RODRIGUES, JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA), KARINA TANGANELLI, SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Número de Protocolo: 171
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SOLICITANDO AO PREFEITO O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS POR PARTE DO FNDE.
Obs.: discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade
Obs.: discussão e votação únicas
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6 - Moções nº 9 de 2023
Turno: Único
Autores: ALEMÃO, DIVA DE OLIVEIRA, DONIZETE FERNANDES DA SILVA, EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL), GERÔNIMO RODRIGUES, JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA), KARINA TANGANELLI, LUIZ ALFREDO LEARDINI, SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Número de Protocolo: 155
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MANIFESTA APELO AOS EXCELETÍSSIMOS SENHORES E SENHORAS MINISTROS E MINISTRAS DA CORTE BRASILEIRA.
Obs.: discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade
Obs.: discussão e votação únicas
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7 - Moções nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: KARINA TANGANELLI
Número de Protocolo: 156
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO SIMEÃO OCORRIDO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2023.
Obs.: discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade
Obs.: discussão e votação únicas
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8 - Moções nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: DIVA DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 166
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENA FINATO JACINTO OCORRIDO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023.
Obs.: discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade
Obs.: discussão e votação únicas
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9 - Moções nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
Número de Protocolo: 172
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BELTRAME OCORRIDO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023.
Obs.: discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade
Obs.: discussão e votação únicas
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10 - Moções nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
Número de Protocolo: 173
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ JESUS PRECISO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2023.
Obs.: discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade
Obs.: discussão e votação únicas
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11 - Moções nº 12 de 2023
Turno: Único
Autores: EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL), LUIZ ALFREDO LEARDINI, ALEMÃO, DIVA DE OLIVEIRA, DONIZETE FERNANDES DA SILVA, GERÔNIMO RODRIGUES, JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA), KARINA TANGANELLI, SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Número de Protocolo: 169
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES DR RONAN FIGUEIRA DAUN.
Obs.: discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade
Obs.: discussão e votação únicas
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12 - Indicações nº 28 de 2023
Autor: DIVA DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 164
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INDICA AO SENHOR PREFEITO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DO ATENDIMENTO DA PSICÓLOGA, SEJA REALIZADO DIRETAMENTE DENTRO DAS UNIDADES ESCOLARES DE NOSSO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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13 - Indicações nº 29 de 2023
Autor: ALEMÃO
Número de Protocolo: 167
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDAR A POSSIBILIDADE CONSTRUIR COBERTURA METÁLICA AO LADO DO BERÇÁRIO NA CRECHE MUNICIPAL.
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Matéria lida
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14 - Indicações nº 30 de 2023
Autor: ALEMÃO
Número de Protocolo: 168
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SUGERINDO AO PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE AREIA INFANTIL NA CRECHE MUNICIPAL.
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Matéria lida
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15 - Indicações nº 31 de 2023
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 170
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SUGERINDO AO PREFEITO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AO PROFESSORES.
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Matéria lida
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