Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 7
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE A CAMINHO DO BEM - CANTINHO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/01/2024 - Parecer favorável das comissões permanentes
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Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TERCEIRO SETOR). - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/01/2024 - Parecer favorável das comissões permanentes
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFORMA ANTIGA PADARIA). - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/01/2024 - Parecer favorável das comissões permanentes
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFORMAS NO PRÉDIO SEDE DO CENTRO ESPORTIVO). - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/01/2024 - Parecer favorável das comissões permanentes
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 11
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO NOVOS VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL). - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/01/2024 - Parecer favorável das comissões permanentes
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Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 12
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/01/2024 - Parecer favorável das comissões permanentes
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Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
| 7 |
Substitutivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, COMISSIONADO E QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Substitutivo nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/01/2024 - Parecer favorável das comissões permanentes
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Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, COMISSIONADO E QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/01/2024 - Proposição prejudicada com aprovação do Substitutivo nº 01 de 2024
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 14
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE BENFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/01/2024 - Parecer favorável das comissões permanentes
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Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 15
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/01/2024 - Parecer favorável das comissões permanentes
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Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 16
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO DA SILVA JULIÃO E NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FUTURO DE FERNÃO). - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/01/2024 - Parecer favorável das comissões permanentes
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Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
| 12 |
Projeto de Lei nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023-2024 - Mesa
Protocolo: 20
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL, Nº 969, DE 09 DE ABRIL DE 2020, A FIM DE CONCEDER RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/01/2024 - Parecer favorável das comissões permanentes
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Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
| 13 |
Projeto de Lei nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023-2024 - Mesa
Protocolo: 21
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES. - Projeto de Lei nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/01/2024 - Parecer favorável das comissões permanentes
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Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
| 14 |
Projeto de Lei nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023-2024 - Mesa
Protocolo: 22
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.061, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/01/2024 - Parecer favorável das comissões permanentes
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Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
| 15 |
Requerimentos nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 157, § 2º DO REGIMENTO INTERNO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 02/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO. - Requerimentos nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/01/2024 - |
Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
| 16 |
Requerimentos nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 157, § 2º DO REGIMENTO INTERNO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 03/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO. - Requerimentos nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/01/2024 - |
Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
| 17 |
Requerimentos nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 157, § 2º DO REGIMENTO INTERNO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO. - Requerimentos nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/01/2024 - |
Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |