Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/02/2024 - 19:50
Encerramento: 06/02/2024 - 22:33



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / REPUBLICA
DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PODE
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / REPUBLICA
GERÔNIMO RODRIGUES / REPUBLICA
KARINA TANGANELLI / PODE
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE
SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS / REPUBLICA
SÉRGIO APARECIDO BATISTA / REPUBLICA






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • Ofício nº 047/2024 de autoria do Prefeito, assunto emenda parlamentar impositiva 2024;
  • Ofício nº 067/2024 de autoria do Prefeito, solicitando a retirada da pauta de votação do projeto de lei nº 04/2024. O senhor Presidente submeteu em discussão e votação o pedido de retirada ficando aprovado por unanimidade de votos.

Leitura de Matérias:

  • Outras Deliberações:
  • Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2024. aprovado em discussão e votação únicas;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2024
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 38
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA)


Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2024
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 44
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2024
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 45
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 63, DA LEI Nº 982, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 49
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFORMAS NO PRÉDIO SEDE DO CENTRO ESPORTIVO).


Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora 2023-2024 - Mesa
Número de Protocolo: 41
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 33, DE 01 NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, NO TOCANTE À CONVOCAÇÃO DA EDILIDADE DURANTE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.


Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
Matéria lida
6 - Moções nº 1 de 2024
Turno: Único
Autores: ALEMÃO, DIVA DE OLIVEIRA, DONIZETE FERNANDES DA SILVA, EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL), GERÔNIMO RODRIGUES, KARINA TANGANELLI, LUIZ ALFREDO LEARDINI, SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS, SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Número de Protocolo: 46
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM RENAN FERRARI DE FRANÇA REIS, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024, AOS 16 ANOS.


Obs.: discussão e votação únicas
Aprovado por unanimidade

Obs.: discussão e votação únicas
7 - Requerimentos nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: KARINA TANGANELLI
Número de Protocolo: 43
SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO.


Obs.: discussão e votação únicas
Aprovado por unanimidade

Obs.: discussão e votação únicas
8 - Indicações nº 1 de 2024
Autor: SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 42
SUGERINDO AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PORTÕES NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO DA SILVA JULIÃO E NA CRECHE NÚCLEO EDUCACIONAL UM NOVO AMANHÃ.
Matéria lida
9 - Indicações nº 2 de 2024
Autor: ALEMÃO
Número de Protocolo: 47
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimentos nº 4 de 2024
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DIVA DE OLIVEIRA - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim
  • SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS - Sim
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Não Votou
  • Moções nº 1 de 2024
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DIVA DE OLIVEIRA - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim
  • SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS - Sim
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALEMÃO / REPUBLICA
    DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA
    DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PODE
    EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / REPUBLICA
    GERÔNIMO RODRIGUES / REPUBLICA
    KARINA TANGANELLI / PODE
    LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE
    SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS / REPUBLICA
    SÉRGIO APARECIDO BATISTA / REPUBLICA



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2024
    Turno: Único
    Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
    Número de Protocolo: 8
    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TERCEIRO SETOR).


    Obs.: Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação únicas
    Aprovado por unanimidade

    Obs.: discussão e votação únicas
    2 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024
    Turno: Único
    Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
    Número de Protocolo: 9
    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFORMA ANTIGA PADARIA).
    Aprovado por unanimidade

    Obs.: discussão e votação únicas
    3 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2024
    Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
    Número de Protocolo: 10
    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFORMAS NO PRÉDIO SEDE DO CENTRO ESPORTIVO).


    Obs.: Proposição retirada da ordem do dia, a pedido do autor
    Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DIVA DE OLIVEIRA - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim
  • SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS - Sim
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2024
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DIVA DE OLIVEIRA - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim
  • SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS - Sim
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim