SAPL - Câmara Municipal de Fernão

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 20/02/2024 - 19:15

Encerramento: 20/02/2024 - 21:17

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.youtube.com/watch?v=2o2XNnOiLiQ

Video: https://www.youtube.com/watch?v=2o2XNnOiLiQ

Lista de Presença na Sessão

ALEMÃO / REPUBLICA

DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA

DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PODE

EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / REPUBLICA

GERÔNIMO RODRIGUES / REPUBLICA

KARINA TANGANELLI / PODE

LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE

SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS / REPUBLICA

SÉRGIO APARECIDO BATISTA / REPUBLICA

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Ofício n.º 037/2024 do Executivo Municipal encaminhando resposta de indicação n.º 45/2023;
Ofício n.º 038/2024 do Executivo Municipal encaminhando resposta de indicação n.º 44/2023;
Ofício n.º 039/2024 do Executivo Municipal encaminhando resposta de indicação n.º 46/2023;
Ofício n.º 040/2024 do Executivo Municipal encaminhando resposta de indicação n.º 48/2023;
Ofício n.º 041/2024 do Executivo Municipal encaminhando resposta de indicação n.º 47/2023;

Leitura de Matérias:

Outras Deliberações:
Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2024. aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
2 - Requerimentos nº 5 de 2024 Turno: Único Autor: GERÔNIMO RODRIGUES Número de Protocolo: 61	SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CERCANIAS. Obs.: discussão e votação únicas	Aprovado por unanimidade Obs.: discussão e votação únicas
3 - Indicações nº 3 de 2024 Autores: GERÔNIMO RODRIGUES, KARINA TANGANELLI, SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS Número de Protocolo: 55	INDICA AO SENHOR AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE SONORIZADORES E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM DUAS DAS CURVAS DA ESTRADA FERNÃO/GÁLIA.	Matéria lida
4 - Indicações nº 4 de 2024 Autor: GERÔNIMO RODRIGUES Número de Protocolo: 56	INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES, ASSIM COMO O É PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA URBE.	Matéria lida
5 - Indicações nº 5 de 2024 Autor: GERÔNIMO RODRIGUES Número de Protocolo: 57	INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ABONADA DE MEIO DIA.	Matéria lida
6 - Indicações nº 6 de 2024 Autor: GERÔNIMO RODRIGUES Número de Protocolo: 64	INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO BENEFÍCIO DA LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.	Matéria lida
7 - Indicações nº 7 de 2024 Autor: SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS Número de Protocolo: 65	INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE.	Matéria lida
8 - Indicações nº 8 de 2024 Autor: ALEMÃO Número de Protocolo: 62	INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA FONTE INTERATIVA AO LADO PARQUINHO MUNICIPAL.	Matéria lida

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimentos nº 5 de 2024	ALEMÃO - Não Votou DIVA DE OLIVEIRA - Sim DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim GERÔNIMO RODRIGUES - Sim KARINA TANGANELLI - Sim LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS - Sim SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

ALEMÃO / REPUBLICA

DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA

DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PODE

EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / REPUBLICA

GERÔNIMO RODRIGUES / REPUBLICA

KARINA TANGANELLI / PODE

LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE

SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS / REPUBLICA

SÉRGIO APARECIDO BATISTA / REPUBLICA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2024 Turno: Único Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO Número de Protocolo: 38	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) Obs.: Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação únicas	Aprovado por unanimidade Obs.: discussão e votação únicas
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2024 Turno: Único Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO Número de Protocolo: 44	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação únicas	Aprovado por unanimidade Obs.: discussão e votação únicas
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2024 Turno: Único Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO Número de Protocolo: 45	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 63, DA LEI Nº 982, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação únicas	Aprovado por unanimidade Obs.: discussão e votação únicas
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024 Turno: Único Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO Número de Protocolo: 49	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFORMAS NO PRÉDIO SEDE DO CENTRO ESPORTIVO). Obs.: Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação únicas	Aprovado por unanimidade Obs.: discussão e votação únicas
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Mesa Diretora 2023-2024 - Mesa Número de Protocolo: 41	ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 33, DE 01 NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, NO TOCANTE À CONVOCAÇÃO DA EDILIDADE DURANTE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA. Obs.: Parecer favorável das comissões permanentes / primeira discussão e votação	Aprovado por unanimidade Obs.: primeira discussão e votação

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2024	ALEMÃO - Não Votou DIVA DE OLIVEIRA - Sim DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim GERÔNIMO RODRIGUES - Sim KARINA TANGANELLI - Sim LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS - Sim SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024	ALEMÃO - Não Votou DIVA DE OLIVEIRA - Sim DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim GERÔNIMO RODRIGUES - Sim KARINA TANGANELLI - Sim LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS - Sim SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2024	ALEMÃO - Não Votou DIVA DE OLIVEIRA - Sim DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim GERÔNIMO RODRIGUES - Sim KARINA TANGANELLI - Sim LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS - Sim SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2024	ALEMÃO - Não Votou DIVA DE OLIVEIRA - Sim DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim GERÔNIMO RODRIGUES - Sim KARINA TANGANELLI - Sim LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS - Sim SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2024	ALEMÃO - Não Votou DIVA DE OLIVEIRA - Sim DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim GERÔNIMO RODRIGUES - Sim KARINA TANGANELLI - Sim LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS - Sim SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS / REPUBLICA

Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)