Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023-2024 - Mesa
Protocolo: 111
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 969, DE 09 DE ABRIL DE 2020, NO TOCANTE À REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação únicas em regime de urgência nos termos do artigo 185 do Regimento Interno da Câmara.
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Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: ALEMÃO
Protocolo: 105
Turno: Único
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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ROSA A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE. - - Parecer favorável da comissão de constituição, justiça e redação / discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |