Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 005/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO USO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE BRIGADISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NO FINAL DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, PRÓXIMO À CASA DO SENHOR HENRIQUE TOMÉ.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER FIRMADO CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO, A AQUISIÇÃO DE UM NOVO FOGÃO, MODELO INDUSTRIAL, E DESTINADO AO USO NO VELÓRIO MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS EM PECÚNIA AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 20 DE ABRIL DE 1998, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.