Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 154
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE BRIGADISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/05/2024 - Parecer favorável das comissões permanentes
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Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 153
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO USO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/05/2024 - Proposição prejudicada com aprovação do Substitutivo nº 02 de 2024
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Não há resultado |
| 2 |
Substitutivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: ALEMÃO, DIVA DE OLIVEIRA, DONIZETE FERNANDES DA SILVA, EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL), GERÔNIMO RODRIGUES, KARINA TANGANELLI, LUIZ ALFREDO LEARDINI, SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS, SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Protocolo: -
Turno: Único
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ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À DOAÇÕES E AO USO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Substitutivo nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/05/2024 - Parecer favorável das comissões permanentes
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Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 130
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 20 DE ABRIL DE 1998, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 47 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2024 - |
Aprovado por unanimidade segunda discussão e votação |