Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/09/2024 - 19:25
Encerramento: 17/09/2024 - 21:30



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.youtube.com/live/YOpQC8-T5Us
Video: https://www.youtube.com/live/YOpQC8-T5Us



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSD
DIVA DE OLIVEIRA / PL
DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PODE
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / PL
GERÔNIMO RODRIGUES / PL
KARINA TANGANELLI / PODE
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE
SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS / PL
SÉRGIO APARECIDO BATISTA / PL






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Sob a Presidência do Vereador Josiel Candido Negrão "Alemão", 1º Secretário dos trabalhos Vereador Samuel Alamino dos Santos e 2º Secretario Vereador Eber Rogério Assis. Havendo número regimental de presenças, declarou sob a proteção de Deus aberta a presente sessão ordinária.
Leitura de Matérias:

  • Outras Deliberações:
  • Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2024. aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas;



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2024
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 252
DISPÕE SOBRE A RERRATIFICAÇÃO DA LEI Nº 917/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres 		Matéria lida
2 - Requerimentos nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 254
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O RETORNO DO FORNECIMENTO DO CAFÉ DA MANHÃ AO TRABALHADOR.


Obs.: discussão e votação únicas 		Aprovado por unanimidade

Obs.: discussão e votação únicas
3 - Requerimentos nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 255
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE REFEITÓRIO PARA OS SERVIDORES QUE TRABALHAM EM NOSSO MUNICÍPIO RESIDENTES NA ZONA RURAL E EM OUTROS MUNICÍPIOS.


Obs.: discussão e votação únicas 		Aprovado por unanimidade

Obs.: discussão e votação únicas
4 - Requerimentos nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: LUIZ ALFREDO LEARDINI
Número de Protocolo: 261
SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS ACSS E ACES.


Obs.: discussão e votação únicas 		Aprovado por unanimidade

Obs.: discussão e votação únicas
5 - Requerimentos nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: LUIZ ALFREDO LEARDINI
Número de Protocolo: 263
SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE ENQUADRAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS ACSS E ACES.


Obs.: discussão e votação únicas 		Aprovado por unanimidade

Obs.: discussão e votação únicas
6 - Requerimentos nº 22 de 2024
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 270
SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO NÃO ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO N. 03/2024 - “INSTALAÇÃO DE SONORIZADORES E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA CURVA DO VAZAQUE E NA CURVA DA OLARIA, ESTRADA FERNÃO/GÁLIA”.


Obs.: discussão e votação únicas 		Aprovado por unanimidade

Obs.: discussão e votação únicas
7 - Moções nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: LUIZ ALFREDO LEARDINI
Número de Protocolo: 265
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JEAN ALEXANDRE INOCENTE, OCORRIDO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024, AOS 47 ANOS.


Obs.: discussão e votação únicas 		Aprovado por unanimidade

Obs.: discussão e votação únicas
8 - Indicações nº 45 de 2024
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 256
SUGERINDO AO PREFEITO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO/SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SUAVIZAÇÃO DE VALETAS.
 Matéria lida
9 - Indicações nº 46 de 2024
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 257
SUGERINDO AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS IDOSOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DE NOSSO MUNICÍPIO.
 Matéria lida
10 - Indicações nº 47 de 2024
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 264
SUGERINDO AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PARQUINHO OU AO MENOS ALGUNS BRINQUEDOS DE MADEIRA NA ÁREA DA FEPASA.
 Matéria lida
11 - Indicações nº 48 de 2024
Autor: DIVA DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 266
SUGERINDO AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO CARGO DE MECÂNICO NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA.
 Matéria lida
12 - Indicações nº 49 de 2024
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 267
SUGERINDO AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE TELA E FORNECIMENTO DE SENHA NA UNIDADE DE SAÚDE.
 Matéria lida
13 - Indicações nº 50 de 2024
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 268
SUGERINDO AO PREFEITO O REBAIXAMENTO DE DUAS LOMBADAS DA RUA ANTÔNIO CABETTE.
 Matéria lida
14 - Indicações nº 51 de 2024
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 269
SUGERINDO AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA SETE DE SETEMBRO.
 Matéria lida
15 - Indicações nº 52 de 2024
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 271
SUGERINDO AO PREFEITO A REMOÇÃO DA LOMBADA INSTALADA NA RUA SETE DE SETEMBRO.
 Matéria lida
16 - Indicações nº 53 de 2024
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 272
SUGERINDO AO PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR NO POSTO DE ATENDIMENTO DO CORREIO.
 Matéria lida
17 - Indicações nº 54 de 2024
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 273
SUGERINDO AO PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR EXCLUSIVO PARA USO DA RECEPÇÃO NO POSTO DE SAÚDE.
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimentos nº 22 de 2024
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DIVA DE OLIVEIRA - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim
  • SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS - Sim
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim
    		•
    Requerimentos nº 21 de 2024
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DIVA DE OLIVEIRA - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim
  • SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS - Sim
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim
    		•
    Requerimentos nº 20 de 2024
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DIVA DE OLIVEIRA - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim
  • SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS - Sim
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim
    		•
    Requerimentos nº 18 de 2024
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DIVA DE OLIVEIRA - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim
  • SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS - Sim
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim
    		•
    Requerimentos nº 17 de 2024
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DIVA DE OLIVEIRA - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim
  • SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS - Sim
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim
    		•
    Moções nº 6 de 2024
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DIVA DE OLIVEIRA - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim
  • SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS - Sim
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALEMÃO / PSD
    DIVA DE OLIVEIRA / PL
    DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PODE
    EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / PL
    GERÔNIMO RODRIGUES / PL
    KARINA TANGANELLI / PODE
    LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE
    SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS / PL
    SÉRGIO APARECIDO BATISTA / PL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Veto nº 2 de 2024
    Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
    Número de Protocolo: 241
    MENSAGEM DE VETO Nº 02/2024, VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 031/2024, E PROJETO DE LEI Nº 05/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS.


    Obs.: discussão e votação únicas     		Rejeitado

    Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
    2 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2024
    Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
    Número de Protocolo: 196
    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO, EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, À EMPRESA J. ANTONIO DE MATTOS-ME, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: Proposição retirada da pauta da ordem com aprovação do Requerimento nº 19/2024 de autoria conjunta dos Vereadores.     		Matéria não votada
    3 - Requerimentos nº 19 de 2024
    Turno: Único
    Autores: DIVA DE OLIVEIRA, DONIZETE FERNANDES DA SILVA, EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL), GERÔNIMO RODRIGUES, KARINA TANGANELLI, LUIZ ALFREDO LEARDINI, SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS, SÉRGIO APARECIDO BATISTA
    Número de Protocolo: 260
    SOLICITA ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 25/2024.


    Obs.: discussão e votação únicas     		Aprovado por unanimidade

    Obs.: discussão e votação únicas
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
    Turno: Único
    Autores: EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL), KARINA TANGANELLI
    Número de Protocolo: 245
    DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GILDASIA BARBOSA DOS SANTOS A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE.


    Obs.: discussão e votação únicas     		Aprovado por unanimidade

    Obs.: discussão e votação únicas



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Veto nº 2 de 2024
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DIVA DE OLIVEIRA - Não
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Não
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Não
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Não
  • KARINA TANGANELLI - Não
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não
  • SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS - Não
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Não
    		•
    Requerimentos nº 19 de 2024
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DIVA DE OLIVEIRA - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim
  • SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS - Sim
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DIVA DE OLIVEIRA - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim
  • SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS - Sim
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - GERÔNIMO RODRIGUES / PL

    2 - ALEMÃO / PSD

    3 - KARINA TANGANELLI / PODE

    4 - LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE