Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/10/2024 - 19:33
Encerramento: 15/10/2024 - 21:13



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSD
DIVA DE OLIVEIRA / PL
DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PODE
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / PL
GERÔNIMO RODRIGUES / PL
KARINA TANGANELLI / PODE
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE
SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS / PL
SÉRGIO APARECIDO BATISTA / PL






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Sob a Presidência do Vereador Josiel Candido Negrão "Alemão", 1º Secretário dos trabalhos Vereador Samuel Alamino dos Santos e 2º Secretario Vereador Eber Rogério Assis. Havendo número regimental de presenças, declarou sob a proteção de Deus aberta a presente sessão ordinária.

Leitura de Matérias:

  • Outras Deliberações:
  • Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2024. aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2024
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 290
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FERNÃO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: Mesa Diretora 2023-2024 - Mesa
Número de Protocolo: 287
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
Matéria lida
3 - Requerimentos nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: LUIZ ALFREDO LEARDINI
Número de Protocolo: 292
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS FORNECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE E CRAS.


Obs.: discussão e votação únicas
Aprovado por unanimidade

Obs.: discussão e votação únicas
4 - Requerimentos nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 293
SOLICITANDO INFORMAÇÕES PORQUE RH DA PREFEITURA ESTÁ ACEITANDO EMPRÉSTIMO SOMENTE NO BANCO BRADESCO.


Obs.: discussão e votação únicas
Aprovado por unanimidade

Obs.: discussão e votação únicas
5 - Moções nº 7 de 2024
Turno: Único
Autores: ALEMÃO, DIVA DE OLIVEIRA, DONIZETE FERNANDES DA SILVA, EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL), GERÔNIMO RODRIGUES, KARINA TANGANELLI, LUIZ ALFREDO LEARDINI, SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS, SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Número de Protocolo: 297
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM RAISSA PEREIRA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2024, AOS 19 ANOS.


Obs.: discussão e votação únicas
Aprovado por unanimidade

Obs.: discussão e votação únicas
6 - Indicações nº 57 de 2024
Autor: KARINA TANGANELLI
Número de Protocolo: 294
SUGERINDO AO PREFEITO A COLOCAÇÃO DE DOIS TAMBORES DE LIXO DE 200 LTS., NA FRENTE DA PROPRIEDADE DO SR. RENATO MORENO, SÍTIO PARAÍSO, NO BAIRRO CAÍQUE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria lida
7 - Indicações nº 58 de 2024
Autor: KARINA TANGANELLI
Número de Protocolo: 295
SUGERINDO AO PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PLACA DE TRÂNSITO PARA SINALIZAR O CONDUTOR DO VEÍCULO SOBRE A POSSÍVEL PRESENÇA DE ANIMAIS NA PISTA, PRÓXIMO AO PESQUEIRO DRAGUI.
Matéria lida
8 - Indicações nº 59 de 2024
Autor: KARINA TANGANELLI
Número de Protocolo: 296
SUGERINDO AO PREFEITO A MANUTENÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUE ESTÃO CAÍDAS NO BAIRRO CAÍQUE.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimentos nº 25 de 2024
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DIVA DE OLIVEIRA - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim
  • SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS - Sim
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim
  • Requerimentos nº 24 de 2024
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DIVA DE OLIVEIRA - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim
  • SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS - Sim
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim
  • Moções nº 7 de 2024
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DIVA DE OLIVEIRA - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim
  • SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS - Sim
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALEMÃO / PSD
    DIVA DE OLIVEIRA / PL
    DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PODE
    EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / PL
    GERÔNIMO RODRIGUES / PL
    KARINA TANGANELLI / PODE
    LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE
    SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS / PL
    SÉRGIO APARECIDO BATISTA / PL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2024
    Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
    Número de Protocolo: 213
    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA O MUNICÍPIO DE GÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: Proposição retirada da pauta da ordem em virtude da aprovação do Requerimento nº 26/2024 de autoria conjunta dos Vereadores.
    Matéria não votada
    2 - Requerimentos nº 26 de 2024
    Autor: DIVA DE OLIVEIRA
    SOLICITA ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 27/2024.


    Obs.: discussão e votação únicas
    Aprovado por unanimidade

    Obs.: discussão e votação únicas
    3 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2024
    Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
    Número de Protocolo: 214
    DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.076, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTIUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO DESEMPREGO DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO".


    Obs.: Proposição retirada da pauta da ordem em virtude da aprovação do Requerimento nº 27/2024 de autoria conjunta dos Vereadores.
    Matéria não votada
    4 - Requerimentos nº 27 de 2024
    Autor: DIVA DE OLIVEIRA
    SOLICITA ADIAMENTO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 29/2024.


    Obs.: discussão e votação únicas
    Aprovado por unanimidade

    Obs.: discussão e votação únicas
    5 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2024
    Turno: Único
    Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
    Número de Protocolo: 252
    DISPÕE SOBRE A RERRATIFICAÇÃO DA LEI Nº 917/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: discussão e votação únicas
    Aprovado por unanimidade

    Obs.: discussão e votação únicas
    6 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2024
    Turno: Único
    Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
    Número de Protocolo: 281
    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FICHAS DA DESPESA QUE ENCONTRAM-SE BAIXOS)


    Obs.: discussão e votação únicas
    Aprovado por unanimidade

    Obs.: discussão e votação únicas



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimentos nº 27 de 2024
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DIVA DE OLIVEIRA - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim
  • SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS - Sim
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim
  • Requerimentos nº 26 de 2024
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DIVA DE OLIVEIRA - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim
  • SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS - Sim
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2024
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DIVA DE OLIVEIRA - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim
  • SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS - Sim
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2024
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DIVA DE OLIVEIRA - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim
  • SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS - Sim
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2024 Matéria não votada



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - DIVA DE OLIVEIRA / PL

    2 - EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / PL

    3 - GERÔNIMO RODRIGUES / PL

    4 - ALEMÃO / PSD

    5 - KARINA TANGANELLI / PODE

    6 - LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE

    7 - SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS / PL

    8 - SÉRGIO APARECIDO BATISTA / PL