1 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Número de Protocolo: 38
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida
Obs.: 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Número de Protocolo: 51
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, COMISSIONADO E QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida
Obs.: 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Número de Protocolo: 52
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3 º DA LEI MUNICIPAL Nº 736/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, VISANDO AUMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AO MÉDICO BENEFICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida
Obs.: 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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4 - Projeto de Lei nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora 2025/2026 - Mesa Diretora 2025/2026
Número de Protocolo: 54
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 969, DE 09 DE ABRIL DE 2020, A FIM DE CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida
Obs.: 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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5 - Requerimentos nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: KARINA TANGANELLI
Número de Protocolo: 55
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SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE FERNÃO.
Obs.: discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade
Obs.: discussão e votação únicas na 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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6 - Moções nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: KARINA TANGANELLI
Número de Protocolo: 53
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANGÉLICA DIAS DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2025, AOS 41 ANOS DE IDADE.
Obs.: discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade
Obs.: discussão e votação únicas na 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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7 - Indicações nº 11 de 2025
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 39
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SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE AREIA.
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Matéria lida
Obs.: 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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8 - Indicações nº 12 de 2025
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 40
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SUGERINDO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM ÁREA PERTENCENTE AO MUNÍPIO DE FERNÃO.
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Matéria lida
Obs.: 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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9 - Indicações nº 13 de 2025
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 45
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SUGERINDO AO PREFEITO ESTUDE A POSSIBILIDADE CRIAR UM PROGRAMA OBJETIVANDO A OFERTAR MERENDA ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS CARENTES DURANTE OS FINAIS DE SEMANA.
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Matéria lida
Obs.: 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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10 - Indicações nº 14 de 2025
Autor: KARINA TANGANELLI
Número de Protocolo: 49
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SUGERINDO AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM AUXÍLIO-SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO.
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Matéria lida
Obs.: 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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11 - Indicações nº 15 de 2025
Autor: DELEI
Número de Protocolo: 50
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PEDE AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA CPFL, PARA REMOÇÃO DE POSTE, LOCALIZADO DE FORMA INADEQUADA NA RUA JOSE ROSA.
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Matéria lida
Obs.: 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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