1 - Substitutivo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação únicas
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: em discussão e votação únicas, na 5ª sessão extraordinária de 2025
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Número de Protocolo: 51
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, COMISSIONADO E QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Proposição prejudicada com aprovação do Substitutivo nº 1 de 2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora 2025/2026 - Mesa Diretora 2025/2026
Número de Protocolo: 54
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 969, DE 09 DE ABRIL DE 2020, A FIM DE CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação únicas
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: em discussão e votação únicas, na 5ª sessão extraordinária de 2025
|
