1 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Número de Protocolo: 123
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 739/2014, DE 09 DE MAIO DE 2014, E DA LEI Nº 855/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017, NO TOCANTE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação
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Matéria lida
Obs.: 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Número de Protocolo: 155
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação
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Matéria lida
Obs.: 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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3 - Projeto de Lei nº 4 de 2025
Autor: DANIEL FERRATTO
Número de Protocolo: 132
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DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETÁRIOS E POSSUIDORES DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS PELA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida
Obs.: 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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4 - Requerimentos nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 166
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SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADO UM REPRESENTANTE DA CPFL PARA QUE COMPAREÇA NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, A FIM DE QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A INFRAESTRUTURA DE FIOS E POSTES INSTALADOS EM NOSSA CIDADE.
Obs.: discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade
Obs.: discussão e votação únicas na 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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5 - Moções nº 2 de 2025
Autores: DANIEL FERRATTO, DONIZETE FERNANDES DA SILVA, KARINA TANGANELLI
Número de Protocolo: 163
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILBERTO SILVÉRIO, OCORRIDO NO DIA 1º DE ABRIL DE 2025, AOS 77 ANOS.
Obs.: discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade
Obs.: discussão e votação únicas na 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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6 - Indicações nº 42 de 2025
Autor: KARINA TANGANELLI
Número de Protocolo: 161
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SUGERINDO AO PREFEITO, REALIZAR ESTUDOS PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
Obs.: 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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7 - Indicações nº 43 de 2025
Autor: KARINA TANGANELLI
Número de Protocolo: 162
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SUGERINDO AO PREFEITO, ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE UM SUBSÍDIO OU VALE-ALIMENTAÇÃO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Matéria lida
Obs.: 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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8 - Indicações nº 44 de 2025
Autor: DONIZETE FERNANDES DA SILVA
Número de Protocolo: 164
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SUGERINDO AO PREFEITO, ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DE DESCANSO (FOLGA) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.
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Matéria lida
Obs.: 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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9 - Indicações nº 45 de 2025
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 167
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SUGERINDO AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO.
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Matéria lida
Obs.: 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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10 - Indicações nº 46 de 2025
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 169
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PEDE AO EXECUTIVO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PARA OS CRISTÃOS PARTICIPAREM DE EVENTOS NAS CIDADES VIZINHAS.
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Matéria lida
Obs.: 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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11 - Indicações nº 47 de 2025
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 170
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SOLICITA AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CRIAR NOVO PROGRAMA DE TRABALHO COM FINALIDADE SOCIAL
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Matéria lida
Obs.: 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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12 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 22 de 2025
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Número de Protocolo: 146
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OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 128/2025 - Solicita a convocação de Sessão Extraordinária
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Matéria lida
Obs.: 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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13 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 23 de 2025
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Número de Protocolo: 147
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OFICIO/FERNÃO/GP. Nº130/2025 - Responde a Indicação nº. 19/2025
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Matéria lida
Obs.: 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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14 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 24 de 2025
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Número de Protocolo: 148
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OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 131/2025 - Responde a Indicação nº. 20/2025
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Matéria lida
Obs.: 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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15 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 25 de 2025
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Número de Protocolo: 149
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OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 132/2025 - Responde a Indicação nº. 25/2025
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Matéria lida
Obs.: 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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16 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 26 de 2025
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Número de Protocolo: 150
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OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 133/2025 - Responde a Indicação nº. 21/2025
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Matéria lida
Obs.: 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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17 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 27 de 2025
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Número de Protocolo: 151
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OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 134/2025 - Responde a Indicação nº. 22/2025
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Matéria lida
Obs.: 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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18 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 28 de 2025
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Número de Protocolo: 152
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OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 135/2025 - Responde a Indicação nº. 23/2025
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Matéria lida
Obs.: 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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