Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: CICOP - Presidente
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INDICAÇÃO DE 2 MEMBROS, TITULAR E SUPLEMENTE, COMO REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO COMO MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO. - |
Matéria lida |
| 9 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 146/2025 - Responde a Indicação nº. 27/2025 - |
Matéria lida |
| 8 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 145/2025 - Responde a Indicação nº. 29/2025 - |
Matéria lida |
| 7 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 144/2025 - Responde a Indicação nº. 26/2025 - |
Matéria lida |
| 6 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 143/2025 - Responde a Indicação nº. 24/2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETÁRIOS E POSSUIDORES DE IMÓVEIS RURAIS PELA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2025/2026 - Mesa Diretora 2025/2026
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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REVOGA DIVERSAS RESOLUÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida Proposição considerada objeto de deliberação na 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028), encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres |
| 3 |
Projeto de Lei nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: KARINA TANGANELLI
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ATRAVÉS DE CÓDIGO DE BARRAS DIMENSIONAL (QR CODES) OU PLAQUETA NFC (NEAR FIELD COMMUNICATION). - Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida Proposição considerada objeto de deliberação na 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028), encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida Proposição considerada objeto de deliberação na 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028), encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres |
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Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 793, DE 22 DE JUNHO
DE 2015. - Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida Proposição considerada objeto de deliberação na 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028), encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres |