Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO ANGÉLICA DIAS DE ALMEIDA A ACADEMIA MUNICIPAL DA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVA COM OS HORÁRIOS DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS NO ÔNIBUS DA EMPRESA PRATA.

INDICA AO EXECUTIVO O PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM PECÚNIA.

INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA PRÓXIMO AO PESQUEIRO DO DRAGUI.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA E SOBRE ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA E SOBRE ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 63 DA LEI N.º 982/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 710, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, Nº 855/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017, N.º 1.148, DE 21 DE JULHO DE 2025, E LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 20 DE MAIO DE 2011 A FIM DE DEFINIR AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E FUNÇÕES EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO.