Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2025 - 19:38
Encerramento: 02/12/2025 - 20:54



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSD
DANIEL FERRATTO / PP
DELEI / REPUBLICA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PODE
GERÔNIMO RODRIGUES / PL
KARINA TANGANELLI / PODE
NADO / PL
PATOTA / PSD
SAMUEL PASTRI / PL






Expedientes
Leitura de Matérias:

O senhor Presidente submeteu em votação a Ata da 18ª sessão ordinária realizada em 18 de novembro de 2025 , ficando aprovada por unanimidade de votos em discussão e votação únicas. Na sequência solicitou constar na Ata dos trabalhos da presente sessão, voto de pesar de autoria conjunta dos Vereadores, pelo falecimento do senhor Luiz Condi, ex-Vereador desta Casa de Leis, que exerceu mandato de Vereador durante os anos de 2005 à 2008, ocorrido no dia 1º de dezembro e pelo falecimento do senhor Jovenil Aparecido da Silva, conhecido com Bico, ocorrido no dia 30 de novembro. O senhor Presidente solicitou a todos que, de pé, fizessem um minuto de silêncio em homenagem póstuma. Respeitado um minuto de silêncio, na sequencia o senhor Presidente determinou o encaminhamento de ofícios com votos de pesar as famílias enlutadas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2025
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
ALTERA A LEI N.º 1.159/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação na 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028).
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2025
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
ALTERA A LEI N.º 855/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação na 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028).
3 - Projeto de Lei nº 10 de 2025
Autor: DANIEL FERRATTO
Número de Protocolo: 401
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação na 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028).
4 - Requerimentos nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: DANIEL FERRATTO
Número de Protocolo: 405
SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA O MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade

Obs.: em discussão e votação únicas, na 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
5 - Indicações nº 63 de 2025
Autor: DANIEL FERRATTO
Número de Protocolo: 403
PEDE AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA CPFL, PARA INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ ROSA.
Matéria lida
6 - Indicações nº 64 de 2025
Autor: DANIEL FERRATTO
Número de Protocolo: 404
PEDE AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL, PARA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimentos nº 25 de 2025
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DANIEL FERRATTO - Sim
  • DELEI - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • NADO - Sim
  • PATOTA - Sim
  • SAMUEL PASTRI - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALEMÃO / PSD
    DANIEL FERRATTO / PP
    DELEI / REPUBLICA
    DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PODE
    GERÔNIMO RODRIGUES / PL
    KARINA TANGANELLI / PODE
    NADO / PL
    PATOTA / PSD
    SAMUEL PASTRI / PL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
    DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE METAS FISCAIS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CUSTOS, RISCOS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por unanimidade

    Obs.: em primeira discussão e votação, na 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
    2 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
    DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por unanimidade

    Obs.: em primeira discussão e votação, na 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
    3 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por unanimidade

    Obs.: em primeira discussão e votação, na 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
    4 - Emenda nº 10 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
    Número de Protocolo: 402
    ACRESCENTANDO AO PROJETO DE LEI Nº 29, DE 2025, O ANEXO 12, CONTENDO O QUADRO CONSOLIDADO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS.
    Aprovado por unanimidade

    Obs.: em primeira discussão e votação, na 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DANIEL FERRATTO - Sim
  • DELEI - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • NADO - Sim
  • PATOTA - Sim
  • SAMUEL PASTRI - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DANIEL FERRATTO - Sim
  • DELEI - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • NADO - Sim
  • PATOTA - Sim
  • SAMUEL PASTRI - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DANIEL FERRATTO - Sim
  • DELEI - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • NADO - Sim
  • PATOTA - Sim
  • SAMUEL PASTRI - Sim
  • Emenda nº 10 de 2025
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DANIEL FERRATTO - Sim
  • DELEI - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • NADO - Sim
  • PATOTA - Sim
  • SAMUEL PASTRI - Sim