Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, COMISSIONADO E QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Proposição considerada objeto de deliberação na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028). |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 5.º DO ARTIGO 34 DA LEI N.º 982/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Proposição considerada objeto de deliberação na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028). |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida Proposição considerada objeto de deliberação na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028). |
| 4 |
Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2025/2026 - Mesa Diretora 2025/2026
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Proposição considerada objeto de deliberação na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028). |
| 5 |
Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2025/2026 - Mesa Diretora 2025/2026
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida Proposição considerada objeto de deliberação na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028). |
| 7 |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO EM BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA JOÃO ALVES MIRA, ESQUINA COM A RUA ANTONIO CABETTE, NO MUNICÍPIO DE FERNÃO. - |
Matéria lida |
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| 8 |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO TELHADO DA ACADEMIA DA CASA DE VIDRO, EM RAZÃO DE DANOS CAUSADOS PELAS RECENTES CHUVAS. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requerimentos nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: ALEMÃO, DANIEL FERRATTO, DELEI, DONIZETE FERNANDES DA SILVA, GERÔNIMO RODRIGUES, KARINA TANGANELLI, NADO, PATOTA, SAMUEL PASTRI
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS À PRESIDENTE DO FUMAP ACERCA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO FUMAP DE FERNÃO. - |
Aprovado por unanimidade em discussão e votação únicas, na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |