Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2026 - 19:12
Encerramento: 07/04/2026 - 21:41



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSD
DANIEL FERRATTO / PP
DELEI / REPUBLICA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PODE
GERÔNIMO RODRIGUES / PL
KARINA TANGANELLI / PODE
NADO / PL
PATOTA / PSD
SAMUEL PASTRI / PL






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • Oficio n.º 150/2026 - Encaminha Informações Termo de Colaboração nº 01/2026; (materia lida)
  • Ofício nº 11/2026 - solicita indicação de representante para compor o comitê de investimentos do FUMAP. (materia lida)

Leitura de Matérias:

  • Outras Deliberações:
  • Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2026, aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2026
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação
Matéria lida

Obs.: na 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2026
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação
Matéria lida

Obs.: na 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
3 - Requerimentos nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: ALEMÃO
Número de Protocolo: 104
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL VISANDO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2027 PARA MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO.


Obs.: discussão e votação únicas
Aprovado por unanimidade

Obs.: em discussão e votação únicas, na 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
4 - Requerimentos nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: PATOTA
Número de Protocolo: 105
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2027 PARA IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI).


Obs.: discussão e votação únicas
Aprovado por unanimidade

Obs.: em discussão e votação únicas, na 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
5 - Requerimentos nº 11 de 2026
Autor: DELEI
Número de Protocolo: 106
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL VISANDO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2027 PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.


Obs.: discussão e votação únicas
Aprovado por unanimidade

Obs.: em discussão e votação únicas, na 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
6 - Requerimentos nº 12 de 2026
Autor: KARINA TANGANELLI
Número de Protocolo: 107
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DE 2027, DESTINADAS À ÁREA DA SAÚDE.


Obs.: discussão e votação únicas
Aprovado por unanimidade

Obs.: em discussão e votação únicas, na 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
7 - Requerimentos nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: ALEMÃO
Número de Protocolo: 110
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL VISANDO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2027 PARA MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA QUADRA COBERTA LOCALIZADA NA RUA SALVADOR DIAS DE ALMEIDA.


Obs.: discussão e votação únicas
Aprovado por unanimidade

Obs.: em discussão e votação únicas, na 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
8 - Requerimentos nº 14 de 2026
Autor: DANIEL FERRATTO
Número de Protocolo: 111
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL VISANDO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2027 PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO AO ATENDIMENTO VETERINÁRIO DE PEQUENOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO.


Obs.: discussão e votação únicas
Aprovado por unanimidade

Obs.: em discussão e votação únicas, na 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
9 - Indicações nº 15 de 2026
Autor: KARINA TANGANELLI
Número de Protocolo: 102
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED EM ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA ACADEMIA, NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO.
Matéria lida

Obs.: na 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
10 - Indicações nº 16 de 2026
Autor: KARINA TANGANELLI
Número de Protocolo: 103
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS DE MUSCULAÇÃO PARA A ACADEMIA MUNICIPAL.
Matéria lida

Obs.: na 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
11 - Indicações nº 17 de 2026
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 112
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO E ESTUDO DETALHADO VISANDO IDENTIFICAR POSSÍVEIS DEFASAGENS SALARIAIS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Matéria lida

Obs.: na 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
12 - Indicações nº 18 de 2026
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 113
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO VERTICAL POR QUALIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Matéria lida

Obs.: na 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
13 - Indicações nº 19 de 2026
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 114
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA FUTURA CESSÃO DE USO A EMPRESAS.
Matéria lida

Obs.: na 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
14 - Indicações nº 20 de 2026
Autor: DANIEL FERRATTO
Número de Protocolo: 115
ANTECIPAÇÃO DO HORÁRIO DE COLETA DE SANGUE PARA AS 06H00.
Matéria lida

Obs.: na 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
15 - Indicações nº 21 de 2026
Autor: DANIEL FERRATTO
Número de Protocolo: 116
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA E GRADIL DE PROTEÇÃO EM ÁREA EXTERNA DE CRECHE MUNICIPAL.
Matéria lida

Obs.: na 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
16 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 21 de 2026
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Número de Protocolo: 99
OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 152/2026 - responde ao requerimento nº 08/2026
Matéria lida

Obs.: na 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
17 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 22 de 2026
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Número de Protocolo: 100
OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 153/2026 - responde ao requerimento nº 07/2026
Matéria lida

Obs.: na 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimentos nº 14 de 2026
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DANIEL FERRATTO - Sim
  • DELEI - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • NADO - Sim
  • PATOTA - Sim
  • SAMUEL PASTRI - Sim
  • Requerimentos nº 13 de 2026
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DANIEL FERRATTO - Sim
  • DELEI - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • NADO - Sim
  • PATOTA - Sim
  • SAMUEL PASTRI - Sim
  • Requerimentos nº 12 de 2026
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DANIEL FERRATTO - Sim
  • DELEI - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • NADO - Sim
  • PATOTA - Sim
  • SAMUEL PASTRI - Sim
  • Requerimentos nº 11 de 2026
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DANIEL FERRATTO - Sim
  • DELEI - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • NADO - Sim
  • PATOTA - Sim
  • SAMUEL PASTRI - Sim
  • Requerimentos nº 10 de 2026
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DANIEL FERRATTO - Sim
  • DELEI - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • NADO - Sim
  • PATOTA - Sim
  • SAMUEL PASTRI - Sim
  • Requerimentos nº 9 de 2026
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DANIEL FERRATTO - Sim
  • DELEI - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • NADO - Sim
  • PATOTA - Sim
  • SAMUEL PASTRI - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALEMÃO / PSD
    DANIEL FERRATTO / PP
    DELEI / REPUBLICA
    DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PODE
    GERÔNIMO RODRIGUES / PL
    KARINA TANGANELLI / PODE
    NADO / PL
    PATOTA / PSD
    SAMUEL PASTRI / PL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Emenda nº 3 de 2026
    Autor: DANIEL FERRATTO
    Número de Protocolo: 83
    ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 10/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FERRATTO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.


    Obs.: Parecer favorável da comissão de constituição, justiça e redação / discussão e votação únicas
    Aprovado por unanimidade

    Obs.: em discussão e votação únicas, na 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
    2 - Projeto de Lei nº 10 de 2025
    Turno: Único
    Autor: DANIEL FERRATTO
    Número de Protocolo: 401
    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: Parecer favorável da comissão de constituição, justiça e redação / discussão e votação únicas
    Aprovado por unanimidade

    Obs.: em discussão e votação únicas, na 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 10 de 2025
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DANIEL FERRATTO - Sim
  • DELEI - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • NADO - Sim
  • PATOTA - Sim
  • SAMUEL PASTRI - Sim
  • Emenda nº 3 de 2026
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DANIEL FERRATTO - Sim
  • DELEI - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • NADO - Sim
  • PATOTA - Sim
  • SAMUEL PASTRI - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - DANIEL FERRATTO / PP