1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autor: SAMUEL PASTRI
Número de Protocolo: 134
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DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES LUIZ GUSTAVO NEVES VENEZIANI A PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL.
Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação
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Matéria lida
Obs.: na 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
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2 - Requerimentos nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: KARINA TANGANELLI
Número de Protocolo: 119
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À AFIXAÇÃO DE QUADRO INFORMATIVO CONTENDO ESCALA E HORÁRIOS DOS MÉDICOS EM ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: em discussão e votação únicas, na 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
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3 - Requerimentos nº 16 de 2026
Turno: Único
Autor: KARINA TANGANELLI
Número de Protocolo: 120
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE FILAS DE ESPERA PARA EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: em discussão e votação únicas, na 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
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4 - Requerimentos nº 17 de 2026
Autores: DANIEL FERRATTO, DELEI
Número de Protocolo: 121
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL DETALHADAS ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 14/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE ENCARREGADO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: em discussão e votação únicas, na 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
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5 - Requerimentos nº 18 de 2026
Autor: COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Número de Protocolo: 124
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO AOS APONTAMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTES À SEGURANÇA NO ESPAÇO ESCOLAR, CONSTANTES DAS CONTAS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: em discussão e votação únicas, na 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
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6 - Requerimentos nº 19 de 2026
Autor: COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Número de Protocolo: 125
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA NECESSIDADE ATUAL DE SALAS DE AULA ADAPTADAS PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECÍFICAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: em discussão e votação únicas, na 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
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7 - Requerimentos nº 20 de 2026
Autor: COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Número de Protocolo: 126
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS PROVIDÊNCIAS REFERENTES À FISCALIZAÇÃO ORDENADA REALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NO CENTRO EDUCACIONAL UM NOVO AMANHÃ.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: em discussão e votação únicas, na 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
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8 - Requerimentos nº 21 de 2026
Autor: COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Número de Protocolo: 127
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO PASSIVO JUDICIAL E DA SITUAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: em discussão e votação únicas, na 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
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9 - Requerimentos nº 22 de 2026
Turno: Único
Autor: COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Número de Protocolo: 128
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS QUANTO AOS APONTAMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTES À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SAÚDE – EXERCÍCIO DE 2023.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: em discussão e votação únicas, na 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
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10 - Requerimentos nº 23 de 2026
Turno: Único
Autor: KARINA TANGANELLI
Número de Protocolo: 132
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL VISANDO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2027 PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA ESPORTIVA EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA SALVADOR DIAS DE ALMEIDA, ESQUINA COM RUA SEBASTIÃO ANDRÉ DA FONSECA.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: em discussão e votação únicas, na 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
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11 - Moções nº 3 de 2026
Turno: Único
Autores: ALEMÃO, DANIEL FERRATTO, DELEI, DONIZETE FERNANDES DA SILVA, GERÔNIMO RODRIGUES, KARINA TANGANELLI, NADO, PATOTA, SAMUEL PASTRI
Número de Protocolo: 131
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE JOSÉ CARLOS MARQUES, PELO SEU FALECIMENTO.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: em discussão e votação únicas, na 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
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12 - Indicações nº 22 de 2026
Autor: SAMUEL PASTRI
Número de Protocolo: 118
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SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL ABERTOS AO PÚBLICO DURANTE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO E CIRCULAÇÃO DE PASSAGEIROS.
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Matéria lida
Obs.: na 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
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13 - Indicações nº 23 de 2026
Autor: SAMUEL PASTRI
Número de Protocolo: 129
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SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DO QUINQUÊNIO PELO ANUÊNIO.
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Matéria lida
Obs.: na 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
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14 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 24 de 2026
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Número de Protocolo: 123
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OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 184/2026 - solicita urgência na tramitação de Projetos de Lei
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Matéria lida
Obs.: na 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
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